O Tribunal Constitucional da Bolívia confirmou a nova regra que impede presidentes de cumprirem mais de dois mandatos no país, anulando qualquer possibilidade de que o ex-presidente Evo Morales se candidate nas eleições de 2025.
Nos Estados Unidos, um presidente pode governar por no máximo dois mandatos de quatro anos cada completando 8 anos no poder. Essa regra evita que um líder permaneça por muito tempo no poder,e que ajudará a dar novas oportunidades para novas ideias. É uma maneira de garantir que a democracia se renove a cada ciclo eleitoral.
A decisão, divulgada oficialmente nesta sexta-feira n Bolívia, confirma uma determinação de dezembro de 2023, estabelecendo que o mandato presidencial só pode ser exercido em dois períodos, consecutivos ou não, e que não haverá exceções para um terceiro mandato.
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Em acórdão tornado público na sexta-feira (8), que confirma a decisão proferida em dezembro de 2023, o Tribunal declara que o mandato eletivo poderá ser exercido “apenas por dois períodos, consecutivos ou não, sem possibilidade de prorrogação por um terceiro prazo”.
O acórdão responde a um pedido de um parlamentar, que havia solicitado ao Tribunal que dissipasse qualquer dúvida sobre a interpretação da sua decisão de 2023.
Disputas
Evo Morales e o atual presidente, seu ex-aliado e ministro da Economia Luis Arce, estão competindo pelo controle do partido no poder e pela nomeação para as eleições presidenciais de agosto de 2025.
Morales, que iniciou seu governo em 2006 e governou até 2019, chegou a ser reeleito para um terceiro mandato, depois de uma interpretação judicial controversa, que definia a reeleição como um direito humano. Toda via, ele teve muitas acusações de fraude e protestos, o próprio renunciou e buscou exílio no México e na Argentina, retornando à Bolívia em 2020.
Evo Morales não reagiu imediatamente à decisão do Tribunal Constitucional. Ele afirmou em diversas ocasiões ser elegível, mas que o governo Arce está manipulando o sistema judiciário para bloquear sua candidatura.
Lei no Brasil?
Evo Morales e Lula têm trajetórias políticas com várias semelhanças. Ambos são líderes de esquerda e tem ajudado trabalhadores e das classes mais vulneráveis. Tanto Morales na Bolívia quanto Lula no Brasil marcaram seus países com políticas sociais voltadas à redução da pobreza e ao fortalecimento da economia local.
Eles também enfrentaram desafios similares, como acusações de corrupção. Ambos tiveram que lidar com sistemas judiciais complexos e questionamentos sobre a legalidade de suas candidaturas e reeleições. Lula foi preso em Curitiba de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, quando foi libertado após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter vetado cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
Nesta sexta-feira (8) Lula comemorou sua saída da prisão e disse:
“Hoje faz 5 anos que recuperei minha liberdade em Curitiba. Para marcar essa data, ao lado de Janja, convidei para uma cerimônia ecumênica todos os religiosos que me visitaram ao longo dos 580 dias em que estive preso”, disse o presidente em publicação em seu perfil oficial no Instagram.
Acha que no Brasil também poderia ter a nova lei que o candidato não pode se reeleger mais de duas vezes?
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