A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) fez uma pesquisa em agosto deste ano que aponta que, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem carteira de habilitação na categoria A, para conduzir o veiculo.
Conforme a SENATRAN, isso mostra que muita pessoas que conduzem o moto não possui habilitação, porém parte desse número também pode ser resultado do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas;
O Código de Trânsito Brasileiro informa que que “dirigir veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima”.
Quem for pego cometendo essa infração deverá pagar uma multa de R$ 880,41. O motorista também pode ser preso, visto que a lei prevê uma pena de detenção de seis meses a um ano. Além disso, o veículo fica retido até que um condutor habilitado seja apresentado.
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Apesar de ter uma punição severa, a falta de fiscalização no Brasil fazem com que muitas pessoas cometam essa infração.
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O fator socioeconômico também pode contribuir para isso. Conforme o DETRAN-SP, tirar a primeira habilitação tem o gasto de R$ 477,78 … Isso sem considerar o custo das aulas teóricas e práticas. Com estas, a pessoa irá gastar somente na categoria A, R$ 1.600-1.800 reais. É um valor alto e, infelizmente, muitas pessoas optam por conduzir ilegalmente e não ter esse gasto.
Outros motivos…
A pesquisa também aponta para outra razão que pode explicar parte desse número alarmante: a de que os veículos pilotados por condutores não habilitados sejam de propriedade de terceiros.
Essa analise abre questões sobre o uso de veículos compartilhados com terceitos como o aluguel de motocicletas ou motonetas, e até a preferência por utilizar veículos de familiares e amigos, o que pode sugerir mudanças nos hábitos de condução desses veículos no Brasil.
No entanto, permitir que alguém não habilitado dirija uma motocicleta, traz sérias consequências para o dono, caso seja flagrado. O artigo 163 do CTB determina que ceder o controle de um veículo a uma pessoa sem CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor estabelece infração gravíssima, com multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo até que um motorista habilitado compareça;
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