Mais de 50% dos proprietários de motos no Brasil não tem CNH

A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) fez uma pesquisa em agosto deste ano que aponta que​, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem carteira de habilitação na categoria A, para conduzir o veiculo.

Conforme a SENATRAN, isso mostra que muita pessoas que conduzem o moto não possui habilitação, porém parte desse número também pode ser resultado do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas;

O Código de Trânsito Brasileiro informa que que “dirigir veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima”.

Quem for pego cometendo essa infração deverá pagar uma multa de R$ 880,41. O motorista também pode ser preso, visto que a lei prevê uma pena de detenção de seis meses a um ano. Além disso, o veículo fica retido até que um condutor habilitado seja apresentado.

Apesar de ter uma punição severa, a falta de fiscalização no Brasil fazem com que muitas pessoas cometam essa infração.

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O fator socioeconômico também pode contribuir para isso. Conforme o DETRAN-SP, tirar a primeira habilitação tem o gasto de R$ 477,78 … Isso sem considerar o custo das aulas teóricas e práticas. Com estas, a pessoa irá gastar somente na categoria A, R$ 1.600-1.800 reais. É um valor alto e, infelizmente, muitas pessoas optam por conduzir ilegalmente e não ter esse gasto.

Outros motivos…

A pesquisa também aponta para outra razão que pode explicar parte desse número alarmante: a de que os veículos pilotados por condutores não habilitados sejam de propriedade de terceiros.

Essa analise abre questões sobre o uso de veículos compartilhados com terceitos como o aluguel de motocicletas ou motonetas, e até a preferência por utilizar veículos de familiares e amigos, o que pode sugerir mudanças nos hábitos de condução desses veículos no Brasil.

No entanto, permitir que alguém não habilitado dirija uma motocicleta, traz sérias consequências para o dono, caso seja flagrado. O artigo 163 do CTB determina que ceder o controle de um veículo a uma pessoa sem CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor estabelece infração gravíssima, com multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo até que um motorista habilitado compareça;