É correto avançar no sinal vermelho durante a madrugada? Veja o que o CTB diz

Passar o semáforo vermelho é uma prática normal dos condutores brasileiros, pois evita furtos e roubos durante a madrugada. Mas, será que é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro(CTB) ?
Algumas notícias se populariza com tanta força entre os brasileiros que fica até difícil convencer as pessoas de que se trata de uma informação fake. Exemplo disso é a possibilidade de ultrapassar o semáforo vermelho durante a madrugada sem cometer uma infração de trânsito.

Muitas pessoas ainda acreditam que passar o sinal vermelho durante a madrugada não gera nenhuma punição, visto que, acham que naquele horário a prática é permitida. A verdade é que o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera essa ação uma infração de natureza gravíssima e as madrugadas não é exceção na lei.

Portanto, quem atravessa o semáforo fechado em qualquer momento do dia pode levar uma multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Porém, há uma exceção.

O artigo 24 do CTB determina que os órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios tem a responsabilidade por “implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle de transportes”.

Isso significa que a regra pode variar dependendo da cidade, e é por isso que muitas cidades optão em colocar o semáforo amarelo piscando no horário entre 22h e 5h, permitindo que os motoristas passem livremente sem medo da infração.

Quando é permitido passar no sinal vermelho?

Uma mudança no CTB, em vigor desde abril de 2021, trouxe uma novidade no artigo 44-A da Lei 14.071/2020 e criou uma situação na qual avançar o sinal vermelho é permitido no Brasil.

“É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão”, diz o trecho.

Em outras palavras, o motorista pode virar à direita em um sinal vermelho, mas apenas nos locais com sinalização que informe explicitamente essa autorização, como uma placa sinalizando.

“No entanto, ela [a conversão] deve ser feita sempre com muita prudência, para não haver nenhum acidente, principalmente em lugares que tem travessia de pedestres e jamais deve ser usado esse recurso onde há um fluxo grande de pessoas, como em locais próximos de escolas, mercados e hospitais”, diz Carlos Augusto Elias, que é especialista em educação para o trânsito.

Com exceção dos locais onde existe sinalização específica, é melhor não passar o sinal vermelho para não levar multa ou colocar outras pessoas em risco de vida.