A poluição sonora continua sendo um desafio significativo em Salvador. Em 2024, foram registradas 23.187 denúncias relacionadas ao excesso de barulho, o que representa uma média de 63 reclamações por dia, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Apesar de ainda ser um número alto, houve uma redução de 43% em comparação a 2023, quando as denúncias somaram 33.176.
Entre os bairros com mais registros, Brotas lidera a lista com 526 denúncias, seguido por Itapuã (511) e Pernambués (511). Outros bairros como Boca do Rio (494), Rio Vermelho (467) e Pituba (454) também aparecem com números expressivos. Confira a lista completa no final deste artigo.
A Fiscalização e Como Funciona
Para combater esse problema, a equipe de fiscalização sonora da Sedur realizou 12,5 mil vistorias ao longo do ano, resultando na apreensão de 594 equipamentos de som. Segundo Márcia Cardim, gerente da Sedur, os maiores responsáveis pelo excesso de barulho são veículos automotores, bares e restaurantes, além de residências.
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A denúncia pode ser feita de forma simples e prática através do Disque 156 ou pelo aplicativo Sonora Salvador. “A partir da denúncia, traçamos roteiros para operações, especialmente nos finais de semana, priorizando os locais com maior número de reclamações”, explica Cardim.
Legislação e Consequências
Em Salvador, a Lei 5.354/98 regula o nível de barulho permitido. Entre 7h e 22h, o volume máximo permitido é de 70 decibéis, enquanto das 22h às 7h, o limite é de 60 decibéis. Para quem ultrapassa os limites, as multas variam de R$ 813 a R$ 135 mil, dependendo da gravidade da infração.
Caso o volume esteja acima do permitido, o equipamento é apreendido e o responsável é autuado. O cidadão tem até 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. Após o pagamento da multa, o equipamento retido pode ser devolvido.
Projeto de Lei para as Praias
Curiosamente, nenhuma das denúncias de 2024 foi registrada em praias de Salvador. Mesmo assim, um projeto de lei em tramitação busca proibir o uso de caixas de som nesses espaços, visando evitar futuras reclamações e preservar o sossego dos banhistas.
A Importância da Consciência Coletiva
A poluição sonora não é apenas um problema de incômodo, mas também de saúde pública. A exposição constante a ruídos elevados pode causar estresse, perda auditiva e outros problemas de saúde. Por isso, a colaboração da população é essencial para minimizar o impacto desse problema.
Os 10 Bairros com Mais Denúncias em 2024
- Brotas: 526 denúncias
- Itapuã: 511 denúncias
- Pernambués: 511 denúncias
- Boca do Rio: 494 denúncias
- Rio Vermelho: 467 denúncias
- Pituba: 454 denúncias
- Liberdade: 429 denúncias
- Plataforma: 425 denúncias
- Fazenda Grande do Retiro: 424 denúncias
- Ribeira: 383 denúncias
Denúncias e fiscalização são passos importantes, mas um futuro mais tranquilo em Salvador depende da conscientização de todos. Seja um aliado na luta contra a poluição sonora e contribua para uma cidade mais silenciosa e saudável!
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