O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta quinta-feira (10) um novo programa nacional de qualificação profissional voltado a jovens que precisaram interromper os estudos e ainda não concluíram o ensino fundamental ou médio. A iniciativa, batizada de SEJA PRO+, irá oferecer inicialmente 25 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta é direcionada a pessoas entre 18 e 29 anos que, por diferentes motivos, deixaram a escola antes de finalizar a educação básica. Estima-se que cerca de 10 milhões de jovens em todo o Brasil estejam aptos a participar da iniciativa. O foco do programa é duplo: garantir o retorno à sala de aula e, ao mesmo tempo, preparar esses jovens para o mercado de trabalho por meio da qualificação técnica.
Segundo o ministro Luiz Marinho, que lançou o programa em Salvador, o objetivo é enfrentar um dos principais gargalos sociais do país: a baixa qualificação que compromete a inserção no mercado formal e reduz o potencial de renda dos trabalhadores. “É preciso qualificar o Brasil de baixo para cima. Educação e trabalho devem caminhar juntos. Só assim construiremos um mercado mais justo, produtivo e melhor remunerado para todos”, destacou.
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Bahia sai na frente: primeiras vagas já têm destino
Os primeiros cursos do programa SEJA PRO+ serão ofertados em nove municípios baianos: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus. Ao todo, 3 mil vagas serão abertas no estado ainda neste mês de abril, com inscrições a serem realizadas nas unidades do SESI Bahia ou por meio do portal da instituição.
Com investimento inicial de R$ 200 milhões, a ação é fruto de uma parceria entre o governo federal, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os cursos vão atender às demandas de mão de obra específicas de cada região, sempre com foco no setor industrial. Além da formação técnica, os alunos terão acesso a conteúdos básicos sobre direitos trabalhistas e cidadania.
Ao término do curso, os nomes dos concluintes serão encaminhados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), para facilitar a inserção direta no mercado de trabalho, criando uma ponte real entre capacitação e ocupação.
Imposto de Renda: ministro também defende isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Durante o evento de lançamento do SEJA PRO+, o ministro Luiz Marinho também reforçou o apoio do governo à proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, enviada ao Congresso Nacional em março. Segundo ele, essa é uma medida de redistribuição de renda que não impactará as empresas, mas que busca corrigir distorções do atual sistema tributário.
A proposta também inclui descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com compensação financeira oriunda da taxação de cerca de 141 mil brasileiros com renda mensal superior a R$ 50 mil — o que representa apenas 0,13% dos contribuintes do país. De acordo com o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal será de R$ 25,8 bilhões, beneficiando mais de 10 milhões de brasileiros.
Caso seja aprovada pelo Congresso, a medida passa a valer a partir de 2026.
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