A Bahia enfrenta um desafio social e econômico significativo: o número de beneficiários do Bolsa Família ultrapassa o de trabalhadores com carteira assinada. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estado possui 2,14 milhões de trabalhadores formais, enquanto o programa social atende 2,48 milhões de pessoas, conforme informações da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad). Essa diferença reflete a vulnerabilidade social da região, destacando desigualdades históricas.
Impactos na Economia Local
Para o economista Edval Landulfo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), a discrepância afeta negativamente o poder de compra das famílias. “Com menos renda, muitas pessoas enfrentam dificuldades para se alimentar adequadamente, usar transporte público e realizar atividades básicas, o que enfraquece a economia como um todo,” afirma. Além disso, o problema é agravado pela alta taxa de desocupação no estado, que chega a 9,7%, a segunda maior do Brasil, segundo o IBGE.
Essa realidade não é exclusiva da Bahia. O estado ocupa o terceiro lugar entre as unidades da federação com maior diferença entre beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores formais, ficando atrás do Maranhão e do Pará. Os estados do Norte e Nordeste, historicamente impactados pela desindustrialização e falta de investimentos em setores produtivos, lideram esse ranking.
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O Papel Transformador do Bolsa Família
Criado em 2003, o Bolsa Família tem se mostrado uma política essencial para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Estudos, como o realizado pela Universidad Nacional de la Plata, mostram que o programa aumenta a escolaridade média em 0,8 ano e melhora o rendimento do trabalho em até US$ 250 por pessoa beneficiada. Contudo, os especialistas concordam que o benefício não resolve a raiz do problema, que está na fragilidade do mercado de trabalho.
Segundo o sociólogo Umeru Bahia, doutor em Ciências Sociais pela UFBA, “o Bolsa Família é uma estratégia de mitigação da pobreza, mas a solução está em políticas econômicas que gerem empregos de qualidade e valorizem a força de trabalho.” Ele reforça que o modelo econômico brasileiro ainda não é capaz de promover uma inclusão produtiva massiva, forçando milhões de brasileiros a dependerem de um benefício mínimo para sobreviver.
Consequências para a Previdência e os Direitos Trabalhistas
Além do impacto direto na economia, a diferença entre trabalhadores formais e beneficiários do programa social também afeta a previdência. Micaela Vergne, assistente social e especialista em Direito Previdenciário, alerta que a informalidade reduz drasticamente as contribuições ao sistema previdenciário. “Sem trabalho formal, muitos cidadãos perdem acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões,” explica.
Nesse contexto, a assistência social torna-se o único recurso para milhões de pessoas. Porém, a especialista defende que soluções mais estruturais são necessárias, incluindo políticas públicas que incentivem a formalização do trabalho, promovam a capacitação profissional e estimulem o empreendedorismo. Ela ressalta: “O fortalecimento da educação e da inclusão produtiva é essencial para reduzir a dependência do Bolsa Família e garantir a autonomia das famílias.”
Caminhos para um Futuro Melhor
Embora o Bolsa Família seja vital para atender às necessidades imediatas das populações mais vulneráveis, especialistas concordam que sua eficácia deve ser acompanhada de políticas integradas que estimulem a geração de empregos formais e a valorização da mão de obra. Isso requer investimentos em infraestrutura, educação, qualificação profissional e o fortalecimento de setores estratégicos da economia.
A Bahia, com seu grande potencial turístico, cultural e econômico, pode se beneficiar de iniciativas que priorizem a inclusão produtiva e a redução das desigualdades. Ao mesmo tempo, é crucial fomentar a emancipação das famílias beneficiárias do Bolsa Família, para que o programa deixe de ser uma necessidade estrutural e se torne uma ferramenta de transição para a independência econômica.
Com mudanças estruturais e políticas públicas eficazes, será possível transformar o atual cenário de vulnerabilidade em um futuro de mais oportunidades para todos os baianos.
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