O tempo para renovar as matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 na Bahia, será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e,continuará, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes, pois o estudante poderá perder a vaga.
O estudante ou seu responsável deve ir até a escola e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada.
Precisará levar: a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado.
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A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov.br. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov.br e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira a programação completa da matrícula do ano de 2025:
-18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025
– 13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
-14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
-15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
-17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
-20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
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