Casal tentou registrar filho com nome de Faraó e foi proibido: Veja por quê

Os pais de Belo Horizonte (MG) foram impedidos de registrar o filho no cartório por conta do nome que escolheu. Catarina Prímola e Danillo Prímola tiveram o bebê há 12 dias e decidiram batizá-lo como o primeiro faraó negro do Egito: Piiê. A homenagem foi negada pela Justiça.

Segundo o casal, o cartório justificou que a criança sofreria bullying, já que o nome é semelhante ao passo de ballet “plié”. Por estar sem a certidão de nascimento, a criança ainda não tomou vacinas.

“Tem as vacinas que ele tem que tomar logo, o teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou a mãe da criança;

Conforme Danillo, pai do bebê, a ideia para o nome veio de um enredo do carnaval de 2023. “Nós descobrimos esse nome por meio do carnaval de 2023, visto que sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e o enredo falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar mais a fundo e encontramos a história de Piê, um guerreiro núbio que lutou, conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]”, explicou.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Lei 6.015/1973 estabelece que “o oficial de registro civil não deve registrar nomes que possam expor seus portadores ao ridículo. Caso os pais discordem da decisão do oficial, ele deverá encaminhar o caso por escrito ao juiz responsável, sem qualquer cobrança de taxas.”

Ainda segundo o TJ de Minas Gerais, os pais da criança não colocaram na documentação a relação do personagem aos aspectos culturais e históricos “por eles valorizados”. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, finalizou a nota.

Para quem não conhece a história da raiz, não vai entender o nome do garoto;

Os pais têm o direito de contestar essa recusa. A situação então é levada ao juiz competente, que analisará o caso e tomará a decisão final, sem que os pais precisem pagar qualquer taxa adicional.