Dois irmãos foram resgatados nesta quinta-feira (20) de uma situação alarmante de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade rural localizada em São José do Cerrito, na Serra catarinense.
O resgate foi realizado por uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal (PF) e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs). O proprietário da fazenda foi preso em flagrante e responderá por redução à condição análoga à de escravo.
As condições de trabalho e vida dos irmãos eram desumanas. Eles viviam em um barraco sem as mínimas condições de higiene e segurança. O banheiro improvisado, praticamente inabitável, possuía apenas um chuveiro rudimentar. O local de descanso estava separado dos estábulos por ripas de madeira furada, o que fazia com que os irmãos compartilhassem o espaço com os animais da propriedade, como bezerros, ovelhas e porcos. O procurador do trabalho Acir Alfredo Hack destacou que o ambiente era insalubre, com fezes de animais por toda parte.
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O trabalho realizado pelos irmãos não era remunerado de forma justa. Um dos irmãos estava há sete anos na propriedade, realizando serviços gerais e cuidando dos animais, enquanto o outro havia chegado há dois meses para quebrar pedras e preparar o piso de um estábulo. Ambos, no entanto, nunca receberam um pagamento em dinheiro, sendo apenas “remunerados” com cachaça. Um dos irmãos foi encontrado embriagado durante o resgate, evidenciando as condições degradantes de trabalho.
Além de cumprir a prisão, o proprietário da fazenda enfrentará medidas judiciais adicionais. O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de garantir que as condições de trabalho na propriedade sejam adequadas e em conformidade com a legislação trabalhista. Esse caso reflete um problema persistente em várias regiões do Brasil, onde ainda há registros de pessoas sendo forçadas a trabalhar em condições desumanas, sem remuneração e sem qualquer dignidade.
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