Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em uma fazenda na zona rural de Ituaçu, sudoeste da Bahia, foram resgatados em condições análogas à escravidão na sexta-feira (19).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a situação dos trabalhadores era precária em vários aspectos:
Falta de Registro em Carteira: Os trabalhadores não tinham seu vínculo formalizado, o que implica na ausência de direitos trabalhistas garantidos por lei, como férias, 13º salário e seguro-desemprego.
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Alojamento Inadequado: Os trabalhadores viviam em condições de moradia que não atendiam aos padrões mínimos de habitabilidade, o que pode afetar sua saúde e bem-estar.
Riscos de Acidentes e Doenças: A falta de equipamentos de proteção coletiva (como sistemas de ventilação e proteção em áreas de trabalho) e individual (como capacetes, luvas e máscaras) expunha os trabalhadores a perigos significativos, aumentando o risco de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
Esses fatores mostram uma grave violação dos direitos trabalhistas e das normas de segurança no trabalho, que devem ser corrigidos para garantir condições dignas e seguras para os trabalhadores.
Após uma fiscalização conjunta, o MPT constatou as condições degradantes do alojamento e a ausência de equipamentos de proteção, como botas e luvas. Alguns trabalhadores estavam até mesmo usando sandálias.
O grupo foi retirado da fazenda e enviado de volta ao município de Caetanos, onde residiam.
Pagamento de direitos
O empregador cobriu os custos de transporte e das rescisões contratuais. A Prefeitura de Ituaçu foi acionada pela força-tarefa e prestou apoio no atendimento aos trabalhadores e ao empregador.
O Centro de Referência em Assistência Social do município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.
A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do órgão e agentes da Polícia Federal.
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O MPT está negociando com o proprietário da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que garantirá que o empregador não mais utilizará mão de obra análoga à escravidão, sob pena de multas.
Também está sendo discutido um valor para que o proprietário da fazenda indenize a sociedade pelos danos morais causados. Caso o TAC não seja assinado, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Fonte: G1
Foto: Divulgação/MPT
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