Calendário Pé-de-Meia de novembro: pagamentos começam dia 24; veja quem recebe

O mês de novembro marca mais uma rodada de pagamentos do Pé-de-Meia, programa federal de incentivo educacional criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens no ensino médio público. A partir de 24 de novembro, o governo começa a liberar a nova parcela do Incentivo Frequência, que neste mês é de R$ 200.

O benefício é destinado aos estudantes que registraram pelo menos 80% de presença no período letivo analisado. Atualmente, cerca de 5 milhões de alunos são contemplados, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas públicas de acesso e permanência escolar no país.

Calendário do Pé-de-Meia de novembro

Assim como nos meses anteriores, o calendário de pagamento será organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Veja as datas:

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Incentivo Frequência – Parcela de novembro

Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.

Como funciona o Pé-de-Meia: estrutura e tipos de incentivo

Criado para incentivar o estudante a permanecer no ensino médio e concluir a etapa, o Pé-de-Meia reúne quatro modalidades de pagamento. Cada uma recompensa o aluno conforme seu desempenho e participação ao longo do ano.

Incentivo Matrícula

  • R$ 200, pago uma vez ao ano, mediante matrícula em escola pública de ensino médio.

Incentivo Frequência

  • R$ 200 por mês, em até nove parcelas anuais, totalizando R$ 1.800.

Incentivo Conclusão

  • R$ 1.000 ao final de cada ano para quem for aprovado e concluir a série.

Incentivo ENEM

  • R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem.

No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.

Critérios para receber o Pé-de-Meia

A seleção dos beneficiários é automática. O Ministério da Educação cruza dados do CadÚnico com informações das secretarias de educação.

Para receber os valores, o estudante deve:

  • Ter entre 14 e 24 anos

  • Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA)

  • Ter CPF ativo

  • Pertencer a família cadastrada no CadÚnico

  • Manter frequência mínima de 80%

  • Ser aprovado ao final do ano letivo

As informações de matrícula, frequência, pagamentos e pendências podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante ou no Portal Cidadão Caixa.

Expansão do Pé-de-Meia em 2025

Em 2025, o governo ampliou o alcance do programa, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos de cursos de licenciatura, como parte de uma política de incentivo à formação de professores.

O orçamento do Pé-de-Meia, estimado em R$ 20 bilhões anuais, está em revisão. O MEC estuda remover o teto de gastos que limita os repasses, garantindo a continuidade do programa e evitando cortes previstos a partir de 2027. Uma decisão final deve ser anunciada até o início de 2026.

Incentivo ENEM: bônus de R$ 200 para participantes

O bônus de participação no Enem, no valor de R$ 200, será pago no primeiro semestre de 2026, após a confirmação oficial de presença nos dois dias de prova.

O objetivo é incentivar o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies, ampliando as oportunidades para estudantes da rede pública.

Como consultar ou sacar o benefício

O estudante pode consultar a situação do benefício por meio de:

  1. Portal Cidadão Caixa, usando o CPF

  2. Aplicativo Jovem.Pé-de-Meia, que mostra pagamentos, saldo e pendências

Os saques e movimentações podem ser feitos pelo Caixa Tem, permitindo:

  • Transferências por Pix

  • Pagamento de contas

  • Saques em caixas eletrônicos e lotéricas

Parte do valor seguirá bloqueada até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança estudantil.

O que fazer se o pagamento não cair

Se o valor não aparecer até a data prevista:

  1. Verifique o status no aplicativo do programa ou no portal da Caixa.

  2. Confirme no CRAS se há pendências no CadÚnico.

  3. Peça à escola para revisar os dados de matrícula e frequência enviados ao MEC.

  4. Entre em contato com a central do Ministério da Educação, caso o problema persista.

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