O mês de novembro marca mais uma rodada de pagamentos do Pé-de-Meia, programa federal de incentivo educacional criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens no ensino médio público. A partir de 24 de novembro, o governo começa a liberar a nova parcela do Incentivo Frequência, que neste mês é de R$ 200.
O benefício é destinado aos estudantes que registraram pelo menos 80% de presença no período letivo analisado. Atualmente, cerca de 5 milhões de alunos são contemplados, consolidando o Pé-de-Meia como uma das principais políticas públicas de acesso e permanência escolar no país.
Calendário do Pé-de-Meia de novembro
Assim como nos meses anteriores, o calendário de pagamento será organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Veja as datas:
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Incentivo Frequência – Parcela de novembro
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Janeiro e Fevereiro: 24 de novembro
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Março e Abril: 25 de novembro
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Maio e Junho: 26 de novembro
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Julho e Agosto: 27 de novembro
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Setembro e Outubro: 28 de novembro
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Novembro e Dezembro: 2 de dezembro
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.
Como funciona o Pé-de-Meia: estrutura e tipos de incentivo
Criado para incentivar o estudante a permanecer no ensino médio e concluir a etapa, o Pé-de-Meia reúne quatro modalidades de pagamento. Cada uma recompensa o aluno conforme seu desempenho e participação ao longo do ano.
Incentivo Matrícula
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R$ 200, pago uma vez ao ano, mediante matrícula em escola pública de ensino médio.
Incentivo Frequência
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R$ 200 por mês, em até nove parcelas anuais, totalizando R$ 1.800.
Incentivo Conclusão
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R$ 1.000 ao final de cada ano para quem for aprovado e concluir a série.
Incentivo ENEM
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R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem.
No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Critérios para receber o Pé-de-Meia
A seleção dos beneficiários é automática. O Ministério da Educação cruza dados do CadÚnico com informações das secretarias de educação.
Para receber os valores, o estudante deve:
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Ter entre 14 e 24 anos
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Estar matriculado no ensino médio público (regular ou EJA)
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Ter CPF ativo
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Pertencer a família cadastrada no CadÚnico
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Manter frequência mínima de 80%
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Ser aprovado ao final do ano letivo
As informações de matrícula, frequência, pagamentos e pendências podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante ou no Portal Cidadão Caixa.
Expansão do Pé-de-Meia em 2025
Em 2025, o governo ampliou o alcance do programa, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alunos de cursos de licenciatura, como parte de uma política de incentivo à formação de professores.
O orçamento do Pé-de-Meia, estimado em R$ 20 bilhões anuais, está em revisão. O MEC estuda remover o teto de gastos que limita os repasses, garantindo a continuidade do programa e evitando cortes previstos a partir de 2027. Uma decisão final deve ser anunciada até o início de 2026.
Incentivo ENEM: bônus de R$ 200 para participantes
O bônus de participação no Enem, no valor de R$ 200, será pago no primeiro semestre de 2026, após a confirmação oficial de presença nos dois dias de prova.
O objetivo é incentivar o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies, ampliando as oportunidades para estudantes da rede pública.
Como consultar ou sacar o benefício
O estudante pode consultar a situação do benefício por meio de:
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Portal Cidadão Caixa, usando o CPF
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Aplicativo Jovem.Pé-de-Meia, que mostra pagamentos, saldo e pendências
Os saques e movimentações podem ser feitos pelo Caixa Tem, permitindo:
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Transferências por Pix
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Pagamento de contas
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Saques em caixas eletrônicos e lotéricas
Parte do valor seguirá bloqueada até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança estudantil.
O que fazer se o pagamento não cair
Se o valor não aparecer até a data prevista:
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Verifique o status no aplicativo do programa ou no portal da Caixa.
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Confirme no CRAS se há pendências no CadÚnico.
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Peça à escola para revisar os dados de matrícula e frequência enviados ao MEC.
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Entre em contato com a central do Ministério da Educação, caso o problema persista.
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