Vitória determina novo protocolo de fiscalização para uso do escudo após cobrar de multa

O Esporte Clube Vitória se manifestou nesta sexta-feira (16) sob a repercussão da cobrança relacionada ao uso não autorizado da marca do clube com objetivos comerciais. As notificações foram expedidas pela No Fake, empresa parceira do Vitória encarregada de proteger a marca.

A artesã Patrícia França recebeu a notificação extrajudicial do time Vitória por causa que ela produziu artigos de festa de aniversário do tema Leão da Barra. Ela também teve seu perfil no Instagram derrubado e foi cobrada no valor de R$1.600 pelo uso da marca do Vitória.

Este assunto foi polêmico nas redes sociais e fez o Clube Vitória adotar um novo protocolo para a fiscalização do uso da marca do clube. O Leão publicou nota oficial na manhã desta sexta-feira.

O clube explicou que, com o novo alinhamento feito com a NoFake, o foco principal será direcionado às grandes empresas. Já as menores, como no caso citado, serão notificadas sem uma multa inicial, que será aplicada apenas se a empresa persistir em comercializar a marca.

A multa foi retirada e a artesã vai se tornar uma licenciada da marca do Vitória.

A Nofake é uma empresa especializada em proteção de marcas na internet. Diariamente eles protegem vários clubes de futebol contra ”pirataria”.

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A NoFake também faz serviços para outros clubes de futebol no Brasil, além do Vitória. Em seu site oficial, são mencionados como clientes o Cruzeiro, Avaí, América-MG, Paysandu, Palmeiras, Atlético-MG, Atlético-GO, Vasco, Santa Cruz, Joinville e Juventude.

Veja na íntegra a nota do Vitória:

Ontem, o BNews divulgou uma notícia argumentando que o clube teria cobrado R$1.600,00 de uma artesã, Patrícia França, pelo uso da marca com fim comercial sem a autorização. Toda via, as notificações recentes da NoFake têm sido direcionadas a empresas com cnpj, e não a pessoas físicas, após uma investigação cuidadosa que identifica vendas em volume significativo. Todas essas empresas são convidadas a se tornarem licenciadas oficiais do clube, caso queiram continuar utilizando a marca.

Em resposta à repercussão do caso, o clube e a NoFake adotaram um alinhamento, concentrando-se seus esforços em grandes empresas. Pequenos empreendimentos, como o da artesã mencionada, serão notificados, mas sem aplicação imediata de multa, que só será cobrada se a marca continuar sendo comercializada sem autorização. O Esporte Clube Vitória expressou solidariedade à artesã é prometeu procurá-la para oferecer todo o suporte necessário para que ela possa regularizar suas vendas e se tornar uma marca oficialmente licenciada.

O Vitória, assim como a maioria dos clubes brasileiros, tem um setor de licenciamento de marca, onde qualquer pessoa pode entrar em contato para receber orientações técnicas sobre a comercialização de produtos ou serviços. Esse processo visa gerar novas receitas por meio de royalties e assegurar o correto gerenciamento da marca.

E ai, acha que o clube Vitória está certo em multar empresas pelo uso da marca?