Imagine receber milhares de ligações cobrando uma dívida que já foi paga. Foi exatamente isso que aconteceu com um consumidor do Distrito Federal, que enfrentou uma verdadeira maratona de ligações da TIM: foram 3.213 chamadas em pouco mais de um ano. O caso foi parar na Justiça, e a operadora foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais.
O cliente, que trabalha como lanterneiro autônomo, relatou que as ligações frequentes atrapalharam seu trabalho, gerando prejuízos e muito estresse. Para piorar, as chamadas vinham de números diferentes, dificultando o bloqueio manual.
O que motivou a ação?
As cobranças eram referentes a duas faturas quitadas antes do vencimento, em fevereiro e março de 2023. Mesmo sem qualquer pendência financeira, o consumidor recebeu mais de 3 mil ligações de cobrança entre março de 2023 e julho de 2024.
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O que a Justiça decidiu?
Ao analisar o caso, a juíza Cynthia Silveira Carvalho, do 2° Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), entendeu que a TIM falhou na atualização dos dados de cobrança, causando transtornos ao cliente. Com isso, a operadora foi condenada a:
Veja também:
- Pagar R$ 1 mil por danos morais
- Encerrar imediatamente as cobranças indevidas
- Reconhecer formalmente que os débitos não existem
Como se proteger de ligações indesejadas?
Se você também sofre com cobranças indevidas ou chamadas insistentes de telemarketing, algumas ações podem ajudar:
- Registrar sua linha no site “Não Me Perturbe” (www.naomeperturbe.com.br) para bloquear ligações de operadoras
- Usar o serviço “Qual Empresa Me Ligou”, da Anatel, para identificar e denunciar chamadas abusivas
- Bloquear números diretamente no celular sempre que identificar ligações repetitivas
- Se as chamadas continuarem, registrar uma reclamação na Anatel ou no Procon
Essa decisão da Justiça mostra que o consumidor tem direitos e pode exigir respeito das operadoras. Fique atento e não deixe abusos passarem impunes.
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