Se você ou alguém que conhece já precisou de um benefício do INSS, sabe o quanto a espera pode ser angustiante. Na Bahia, 53.103 pessoas estão nessa situação, aguardando há mais de 45 dias por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior parte delas, 44.914 pessoas, está na fila esperando a análise de pedidos de auxílio-doença, um benefício essencial para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.
O INSS deveria respeitar um prazo de até 45 dias
Esse tempo de espera ultrapassa o prazo máximo estabelecido em um acordo feito entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) em 2021. O combinado era que a análise de pedidos de auxílio-doença fosse feita em até 45 dias, mas na prática, muitos segurados enfrentam meses de incerteza.
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é voltado para trabalhadores que contribuem com a Previdência Social e precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar um atestado médico que indique afastamento por mais de 15 dias consecutivos.
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Como funciona a análise do pedido?
O processo de avaliação ocorre em duas etapas:
Veja também:
- Análise médica – Um perito do INSS verifica se o segurado realmente está incapacitado para o trabalho.
- Análise administrativa – O INSS avalia se o solicitante cumpre os requisitos, como tempo mínimo de contribuição.
Se tudo estiver correto, o valor do benefício será calculado conforme o tipo do auxílio, tempo e valor das contribuições feitas pelo trabalhador.
O que fazer se a espera for muito longa?
Se o INSS ultrapassar o prazo de 45 dias para analisar o pedido, o segurado pode recorrer à Justiça. A advogada trabalhista e previdenciarista Juliana Costa Pinto explica que, nesses casos, é possível entrar com um mandado de segurança para solicitar que a perícia seja realizada em até 48 horas ou que o benefício seja pago de forma antecipada por meio de decisão judicial.
A fila do INSS no Brasil também está crescendo
A situação na Bahia reflete um problema nacional. Em novembro do ano passado, quase 2 milhões de brasileiros estavam esperando a liberação de benefícios do INSS. Esse foi o maior número desde o início de 2020.
Segundo o INSS, a demora tem sido causada por fatores como:
- Greve dos servidores e peritos
- Mudanças na lei, como a exigência de biometria para o BPC
- Aumento de pedidos de benefícios
Dúvidas frequentes sobre o auxílio-doença
Quem tem direito ao benefício?
Trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e precisam se afastar por mais de 15 dias por motivo de saúde. Em geral, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição, mas essa exigência não se aplica a casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
Como solicitar?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, sem precisar sair de casa. No entanto, o segurado pode ser chamado para uma avaliação médica presencial.
Que documentos são necessários?
Para agilizar o processo, especialistas recomendam reunir documentos como laudos médicos, exames, receitas, atestado médico, RG e CPF.
O benefício pode ser prorrogado?
Sim. Se a incapacidade continuar, o trabalhador pode solicitar a prorrogação do auxílio pelo Meu INSS ou pela Central 135.
O que fazer se o INSS demorar muito?
Se o prazo de 45 dias for ultrapassado, o segurado pode recorrer à Justiça. Em alguns casos, há pessoas que esperam por anos, mas um mandado de segurança pode acelerar o processo e garantir o pagamento do benefício.
Se você está na fila do INSS, fique atento aos seus direitos. Se a espera estiver muito longa, busque orientação com um advogado especializado ou a Defensoria Pública. O auxílio-doença é um direito de quem contribui para a Previdência e precisa se afastar do trabalho por questões de saúde.
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