A nova lei que regula o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, nas escolas já está em vigor em Salvador e em todo o Brasil. A medida, amplamente discutida, visa reduzir os impactos negativos que o uso excessivo desses dispositivos causa no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Pelo menos sete escolas particulares de Salvador já implementaram a proibição, seguindo as diretrizes do governo federal. Mas como essa nova regra está sendo colocada em prática, e quais são as opiniões dos envolvidos?
Como as escolas estão lidando com a proibição
Algumas instituições de ensino, como o Colégio Miró, já adotavam medidas restritivas antes da lei. No caso do Miró, os celulares dos estudantes são recolhidos 15 minutos antes das aulas e devolvidos no final do dia. Esse processo foi precedido por debates com pais e alunos para conscientizar sobre os benefícios da restrição, como explica Cândida Muzzio, diretora de ensino:
“Percebemos que o uso excessivo de telas prejudica a socialização e aumenta os níveis de ansiedade entre os jovens. Com a medida, vimos melhorias na interação e no foco dos estudantes.”
Outras escolas, como a Pan American School of Bahia (Panamericana), ajustaram suas normas para o Ensino Médio, onde anteriormente era permitido o uso de celulares nos intervalos. Agora, os aparelhos devem permanecer desligados e guardados nas mochilas, exceto quando usados para fins pedagógicos, mediante autorização.
Já no Colégio Montessoriano, o uso é permitido apenas para situações específicas, como acessibilidade ou pagamento na cantina, sendo monitorado para evitar abusos. Em casos de reincidência, os aparelhos são recolhidos, e a família é acionada.
Inclusão e acessibilidade em debate
Apesar dos benefícios, a proibição total gera preocupações, especialmente em situações que demandam acessibilidade. Karine Souza, mãe de Pedro, um estudante com diabetes tipo 1, destacou a importância do celular no monitoramento de saúde do filho. “O celular é essencial para acompanhar a glicemia dele em tempo real. Acho válido limitar o uso, mas é preciso que as escolas tenham flexibilidade para casos assim.”
Essa questão aponta para a necessidade de um equilíbrio entre a aplicação da lei e a garantia de inclusão para todos os alunos.
A visão dos especialistas
Para o educador e cientista político Daniel Cara, a lei tem pontos positivos, mas evidencia um problema maior: a falta de um acordo pedagógico nas escolas.
“A demanda por uma lei reflete o enfraquecimento das relações pedagógicas no ambiente escolar. O ideal seria que escolas e famílias construíssem essas normas juntas, sem depender de uma imposição legal”, afirmou Cara.
Ele também levantou dúvidas sobre a eficácia da lei a longo prazo, já que não há sanções previstas. “O sucesso da medida dependerá da cooperação entre professores, alunos e pais, mais do que da força da lei em si.”
A reação dos pais
Enquanto alguns pais, como Flavia Foguel, apoiam a restrição por acreditarem que ela favorece a concentração e o aprendizado, outros, como Karine, têm preocupações sobre como será garantida a flexibilidade necessária para atender a necessidades específicas.
Flavia destacou o impacto positivo da medida no Colégio Miró:
“Participamos de palestras e conversas sobre o tema, e notamos que a escola está sempre preocupada em promover o melhor para os alunos. A lei vem apenas reforçar práticas que já eram adotadas.”
O que diz a lei?
Sancionada em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.100 proíbe o uso indiscriminado de celulares e outros dispositivos portáteis em escolas de educação básica, públicas e privadas. O uso é permitido somente para fins pedagógicos ou didáticos, com autorização dos professores.
Em Salvador, a proibição foi aprovada localmente em dezembro de 2024, e a lei aguarda sanção da gestão municipal para entrar em vigor oficialmente no município.
Impactos esperados e desafios futuros
A proibição do uso de celulares nas escolas busca criar um ambiente mais favorável ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. No entanto, como apontado pelos especialistas e pais, o sucesso da medida dependerá de sua implementação prática e da capacidade das escolas de lidar com exceções e situações específicas. Além disso, o fortalecimento das relações pedagógicas e a colaboração entre professores, alunos e famílias serão fundamentais para que a restrição alcance seus objetivos.
No final das contas, a lei traz à tona um debate essencial sobre o equilíbrio entre o uso da tecnologia e a construção de habilidades sociais e cognitivas nas novas gerações. E você, o que acha dessa mudança?
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