Onze colhedores de café são resgatados em situação de trabalho escravo na Bahia

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em uma fazenda na zona rural de Ituaçu, sudoeste da Bahia, foram resgatados em condições análogas à escravidão na sexta-feira (19).

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a situação dos trabalhadores era precária em vários aspectos:

Falta de Registro em Carteira: Os trabalhadores não tinham seu vínculo formalizado, o que implica na ausência de direitos trabalhistas garantidos por lei, como férias, 13º salário e seguro-desemprego.

Alojamento Inadequado: Os trabalhadores viviam em condições de moradia que não atendiam aos padrões mínimos de habitabilidade, o que pode afetar sua saúde e bem-estar.

Riscos de Acidentes e Doenças: A falta de equipamentos de proteção coletiva (como sistemas de ventilação e proteção em áreas de trabalho) e individual (como capacetes, luvas e máscaras) expunha os trabalhadores a perigos significativos, aumentando o risco de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.

Esses fatores mostram uma grave violação dos direitos trabalhistas e das normas de segurança no trabalho, que devem ser corrigidos para garantir condições dignas e seguras para os trabalhadores.

Após uma fiscalização conjunta, o MPT constatou as condições degradantes do alojamento e a ausência de equipamentos de proteção, como botas e luvas. Alguns trabalhadores estavam até mesmo usando sandálias.

O grupo foi retirado da fazenda e enviado de volta ao município de Caetanos, onde residiam.

Pagamento de direitos

O empregador cobriu os custos de transporte e das rescisões contratuais. A Prefeitura de Ituaçu foi acionada pela força-tarefa e prestou apoio no atendimento aos trabalhadores e ao empregador.

O Centro de Referência em Assistência Social do município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.

A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do órgão e agentes da Polícia Federal.

Veja também: Os 10 Cursos do Senai com maior taxa de empregabilidade

O MPT está negociando com o proprietário da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que garantirá que o empregador não mais utilizará mão de obra análoga à escravidão, sob pena de multas.

Também está sendo discutido um valor para que o proprietário da fazenda indenize a sociedade pelos danos morais causados. Caso o TAC não seja assinado, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Fonte: G1

Foto: Divulgação/MPT