Um garçom da rede Outback Steakhouse, em Salvador, foi demitido por justa causa após fazer comentários de cunho racista contra uma colega de trabalho. O episódio ocorreu em janeiro de 2022, mas veio à tona nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a penalidade aplicada pela empresa.
De acordo com o processo, o funcionário teria feito uma observação racista ao comentar sobre o horário de saída dos colegas. Quando uma funcionária negra afirmou que frequentemente saía mais tarde por ser responsável pelo fechamento da unidade, o garçom respondeu, com xingamentos, que ela deveria mesmo trabalhar mais por ser “preta”. A declaração foi feita diante de outros colegas de equipe.
A empresa tomou conhecimento do fato e, após uma reunião conduzida pela gerência com os envolvidos, afastou imediatamente o funcionário e iniciou o procedimento de desligamento por justa causa. O setor de Recursos Humanos informou os motivos da demissão, solicitou que o trabalhador assinasse o documento de dispensa — o que foi recusado por ele. Duas testemunhas assinaram o termo em seu lugar, formalizando o desligamento.
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Inconformado, o garçom recorreu à Justiça do Trabalho alegando que a fala foi apenas uma “brincadeira sem intenção ofensiva” e afirmou ter familiares negros, o que, segundo ele, comprovaria ausência de racismo. No processo, foi anexado um áudio em que o próprio funcionário pede desculpas à colega e solicita que ela declare ao RH que “não se importou” com a fala.
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Para o juiz da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, o conteúdo do áudio e os depoimentos de testemunhas confirmam a gravidade da conduta. A sentença destaca que a empresa agiu de forma correta ao demitir o trabalhador, respeitando o devido processo interno e o princípio da razoabilidade. A decisão foi posteriormente confirmada pela 4ª Turma do TRT-BA.
A relatora do caso, desembargadora Eloína Machado, foi categórica: “Práticas racistas consistem em faltas gravíssimas, devendo ser firmemente censuradas e reprimidas”. Os desembargadores Agenor Calazans e Angélica Mello acompanharam o voto, consolidando a decisão de manter a demissão por justa causa.
O Outback foi procurado para comentar o caso, mas não se manifestou até o momento da publicação. O espaço segue aberto para eventual posicionamento da rede.
O caso reforça a crescente intolerância da sociedade e do Judiciário com atitudes discriminatórias no ambiente de trabalho. Além de afetar diretamente a dignidade da vítima, a prática de racismo fere princípios básicos de convivência e respeito, que devem ser preservados em qualquer ambiente profissional.
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