Recentemente, uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) trouxe à tona um esquema de fraude que afetou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, entidades associativas cobraram indevidamente descontos mensais das aposentadorias e pensões, totalizando um valor estimado de R$ 6,3 bilhões.
A operação foi realizada no dia 23 de abril de 2025 e resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Além disso, 211 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal, e seis mandados de prisão temporária foram executados.
Como funcionava o esquema de fraude do INSS?
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O esquema envolvia descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões dos beneficiários. Essas cobranças eram feitas por entidades associativas que alegavam oferecer serviços como descontos em academias, planos de saúde e outros benefícios. No entanto, as investigações revelaram que muitas dessas entidades não tinham estrutura operacional para cumprir as promessas feitas aos aposentados e pensionistas. Além disso, as entidades envolvidas não haviam cumprido os requisitos legais para realizar esses descontos diretamente nas folhas de pagamento.
O pior de tudo é que, em sua maioria, os descontos não foram autorizados pelos próprios beneficiários. De acordo com Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, os descontos eram frequentemente fraudados, com falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular a autorização dos aposentados e pensionistas. A falta de fiscalização rigorosa por parte do INSS também contribuiu para que o esquema se expandisse, afetando ainda mais pessoas.
INSS: O impacto para os aposentados e pensionistas
Infelizmente, os aposentados foram “vítimas fáceis” desse esquema fraudulento. Muitos deles não perceberam que estavam sendo prejudicados até que começaram a identificar os descontos em seus extratos de pagamento. A maioria dos beneficiários sequer sabia que estavam supostamente associados a essas entidades e não deram permissão para os descontos.
O impacto para essas pessoas é imenso. Não apenas tiveram suas aposentadorias ou pensões reduzidas de maneira indevida, como também se viram vítimas de um sistema que não cumpriu seu papel de proteção e fiscalização.
O que fazer se você foi afetado por esses descontos indevidos?
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e identificou descontos indevidos, é importante agir imediatamente para corrigir a situação. A boa notícia é que o INSS oferece um mecanismo simples para resolver esse problema.
A recomendação é que você utilize o aplicativo ou site “Meu INSS” para consultar seus extratos de pagamento. Na plataforma, você encontrará a opção de “mensalidade associativa”, onde poderá verificar se algum valor foi descontado indevidamente. Caso identifique algum desconto irregular, você pode solicitar a exclusão automática desse débito por meio do próprio aplicativo, sem precisar sair de casa.
Além disso, é possível entrar em contato diretamente com as entidades associativas ou com a Central 135 do INSS para buscar a exclusão ou o bloqueio dos descontos.
O que pode ser feito para evitar novas fraudes?
A operação que desmantelou esse esquema trouxe à tona uma falha grave na fiscalização dos descontos realizados no INSS. Para evitar que fraudes como essa voltem a acontecer, é fundamental que haja um aprimoramento nas verificações de autorização de descontos e no acompanhamento dos contratos entre o INSS e as entidades associativas.
Além disso, a comunicação e conscientização dos beneficiários sobre seus direitos é essencial. Nenhuma cobrança de desconto pode ser feita sem a autorização expressa do aposentado ou pensionista, e qualquer entidade que ofereça descontos ou benefícios precisa ter a devida documentação e estrutura para operar de forma legal.
Conclusão
Esse esquema de fraude no INSS é um exemplo claro de como a falta de fiscalização pode prejudicar milhares de pessoas. É essencial que os aposentados e pensionistas fiquem atentos aos descontos em suas aposentadorias e saibam como se proteger. A operação deflagrada pela CGU e PF é um passo importante para desmantelar essa rede criminosa, mas também serve como alerta para a importância da fiscalização rigorosa e da educação dos beneficiários sobre seus direitos.
Se você se viu afetado por esse tipo de fraude, não hesite em tomar as medidas necessárias para garantir que seus benefícios sejam corrigidos. O seu direito deve ser respeitado, e agora, mais do que nunca, é hora de lutar pela justiça.
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