Famílias terão Bolsa Família e Pé-de-Meia suspensos caso os filhos pratiquem agressões contra professores? Entenda

O possível bloqueio de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, tem gerado preocupação entre famílias brasileiras. A proposta em análise no Congresso Nacional prevê a suspensão temporária de auxílios quando estudantes agredirem professores, seja de forma física ou verbal. O tema abriu espaço para intensos debates, já que, se aprovado, pode impactar diretamente o sustento de milhares de lares.

O Projeto de Lei 4.758/2025, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), busca responsabilizar famílias de alunos envolvidos em episódios de violência escolar. A ideia central é aplicar uma espécie de sanção financeira: a suspensão de benefícios sociais em caso de reincidência.

O que prevê o projeto?
O PL estabelece que, diante de uma primeira agressão, a escola deverá acionar o Conselho Tutelar e comunicar os responsáveis. Em caso de reincidência, a punição será aplicada: suspensão do Bolsa Família, Pé-de-Meia, Vale-Gás e até descontos na tarifa social de energia elétrica, pelo período de 12 meses.

Quais condutas podem levar ao bloqueio?
O texto não se limita à violência física. Agressões verbais — como insultos e ameaças — também estão contempladas. A justificativa apresentada pelo deputado é de que a medida contribuiria para reduzir os casos de violência escolar e valorizar o trabalho docente.

Benefícios que podem ser suspensos

• Bolsa Família: principal programa de transferência de renda do país.
• Pé-de-Meia: auxílio para permanência de jovens no ensino médio.
• Vale-Gás: apoio financeiro para compra do gás de cozinha.
• Tarifa social de energia elétrica: desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.

Argumentos a favor e contra
Defensores da proposta acreditam que a medida reforçaria o respeito aos professores e incentivaria os pais a acompanharem de perto o comportamento dos filhos. Críticos, porém, apontam para o risco de “punição coletiva”: uma atitude isolada de um estudante pode comprometer toda a família, aumentando a vulnerabilidade social.

Pesquisas reforçam a gravidade do problema. Um levantamento nacional revelou que cerca de 40% dos professores brasileiros já sofreram algum tipo de agressão no ambiente escolar. A iniciativa, portanto, surge em meio a um cenário de crescente violência contra educadores.

Em que fase está a proposta?
O PL 4.758/2025 ainda está em tramitação inicial. No momento, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para seguir às comissões. Só depois poderá ser votado em plenário e, caso aprovado, encaminhado ao Senado. Isso significa que a regra ainda não está em vigor.

Perguntas frequentes

• Já é possível perder o Bolsa Família por esse motivo?
  Não. O projeto ainda não foi aprovado nem regulamentado.
• A medida vale para agressão verbal ou apenas física?
  Abrange os dois casos: ofensas, ameaças e agressões físicas.
• Somente o Bolsa Família pode ser suspenso?
  Não. Também estão incluídos o Pé-de-Meia, o Vale-Gás e a tarifa social de energia.