Anvisa suspende azeite, glitter e proíbe ‘café de açaí’: entenda os motivos da decisão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição de produtos considerados irregulares após ações de fiscalização. As medidas atingem um lote de azeite de oliva, glitters utilizados em alimentos e um produto chamado “café de açaí”, vendido como suplemento alimentar com promessas terapêuticas.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) e têm validade imediata em todo o território nacional.

Café de açaí é proibido por alegações de tratamento de doenças

O chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, teve a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso totalmente proibidos pela Anvisa.

De acordo com o órgão, o produto apresentava ingrediente não autorizado para suplementos alimentares e fazia alegações terapêuticas irregulares, associando seu consumo ao tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia.

A Anvisa reforça que essas condições exigem acompanhamento médico e tratamento específico, não podendo ser vinculadas a suplementos sem comprovação científica.

Além disso, a fiscalização identificou:

• Origem desconhecida do produto

• Ausência de notificação sanitária obrigatória

• Condições inadequadas de armazenamento

Esses fatores motivaram a determinação de apreensão imediata do item em todo o país.

Glitters com plástico são suspensos por risco à saúde

Outro alvo da fiscalização foram os pós para decoração conhecidos como glitters, da marca MAGO, indicados direta ou indiretamente para uso em alimentos.

Segundo a Anvisa, os produtos continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, o que representa risco ao consumidor quando ingeridos.

Diante das irregularidades, a agência determinou:

• Suspensão de todos os lotes

• Recolhimento imediato do mercado

• Proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso

Azeite de oliva também entra na mira da Anvisa

A Anvisa também proibiu a comercialização do lote 288/04/2024 do azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique.

O produto apresentou uma série de problemas durante a análise, entre eles:

• Origem desconhecida

• Falhas na rotulagem

• Resultado insatisfatório no laudo técnico

O laudo foi emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF) e apontou que o azeite não atende aos padrões exigidos pela legislação brasileira.

Com isso, foi determinada a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do lote em todo o país.

O que o consumidor deve fazer

A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido algum dos produtos suspensos interrompam o uso imediatamente e busquem informações junto aos estabelecimentos onde realizaram a compra.

Casos de efeitos adversos ou dúvidas podem ser comunicados por meio dos canais oficiais da agência.