Um grupo de 59 relevantes empresários brasileiros publicou esta semana um manifesto afirmando que o passo crítico imediato, necessário para fortalecer a posição do Brasil no combate ao aquecimento global e seus efeitos, é a aprovação do PL do mercado de carbono.
O que é o PL?
Basicamente, o PL cria as regras pra um mercado regulado de carbono no Brasil, com um sistema chamado “cap and trade”. Sabe como funciona? O governo vai definir um limite (ou “cap”) de emissões de gases de efeito estufa que empresas e setores podem lançar na atmosfera. Se a empresa poluir menos, ela pode vender essas “sobras” de emissão pra outras que precisam de mais, daí vem o “trade”. Isso cria um incentivo pra quem investe em tecnologias de baixo carbono e busca formas de reduzir sua pegada ambiental. Olha a ideia!
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 e entrou na pauta do Senado em fevereiro. Desde então aguarda encaminhamento, apesar de ser uma votação muito aguardada pelo mercado, com expectativas de aprovação ainda este ano.
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O que diz a PL do mercado de carbono?
O texto estabelece as bases para o mercado regulado de carbono com o sistema “cap and trade” e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Veja também:
A governança deste mercado precisará ser estabelecida pelo poder Executivo, com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima no papel de órgão deliberativo, que determinará as diretrizes e aprovará os planos anuais de alocação, que darão as regras do jogo para participantes do mercado:
- Limites de emissões
- Quantidades de cotas a serem comercializada
- Percentual de certificados de redução ou remoção a serem aceitos.
Quem são os executivos que assinaram o manifesto?
O grupo que assinou o manifesto pedindo urgência na aprovação do PL inclui nomes como:
- Rubens Ometto – Cosan
- Horácio Piva – Klabin
- Luiza Trajano – Magalu
- Fabio Barbosa – Natura
- Jayme Garfinkel – Porto Seguro
- Pedro Bueno – Dasa
- Walter Schalka – Suzano
- Rubens Menin – MRV e Inter
Esses empresários sabem que todo mundo tem que jogar junto tanto os empresários, governo e a população. A crise climática é gigante e o tempo tá correndo.
São os mesmos que assinaram recentemente outro texto de grande repercussão, o “pacto econômico com a natureza”, no qual propõem um chamado à colaboração entre o setor público e o privado, diante da necessidade urgente de unir esforços para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Os governos são os principais responsáveis pela definição de políticas públicas que resolvam estas questões, mas sua ação costuma depender da pressão exercida pela população e também das empresas;
A sustentabilidade é um desafio global que exige a colaboração de todos, incluindo os empresários. A verdade é que não dá pra esperar só do governo. As empresas têm um poder enorme e podem (e devem!) usar isso a seu benefício pra impulsionar políticas públicas que ajudem a reduzir as emissões de carbono. E isso não é só uma questão de responsabilidade social, mas também de sobrevivência econômica. O mundo tá mudando rápido, e quem não se adaptar vai ficar pra trás. Vemos recentemente que SP e outras regiões sofreram com as queimadas, isso por causa do clima e também porque não estamos cuidando do nosso país.
Isso inclui usar seu poder de influência para o advocacy da sustentabilidade, ou seja, defender políticas, práticas e ações que promovem desenvolvimento ambiental, social e econômico. Isso se aplica a defesa de leis e regulamentações mais rigorosas, promoção de práticas comerciais sustentáveis e educação do público sobre a importância da sustentabilidade.
E o que você tem a ver com isso?
Você pode estar pensando: “Ok, mas como isso afeta minha vida?”. A resposta é simplesmente: afeta tudo, e a todos! A crise climática afeta todo o sistema, desde o preço dos alimentos até a qualidade do ar que a gente respira. E com a aprovação do PL, o Brasil pode dar um passo importante pra combater as mudanças climáticas de forma estruturada.
Agora, só depende da aprovação do Senado de aceitar o projeto. O mercado tá ansioso, e a expectativa é que isso aconteça ainda este ano.
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