Ração aberta e sem reembolso: o que fazer quando o produto vem com problema?
Imagine comprar uma ração de cachorro de quase R$ 300 em uma das maiores redes de varejo dos Estados Unidos — e, ao retirar o pacote, perceber que ele já foi aberto. Foi exatamente isso que aconteceu com Tammy, uma cliente que fez sua compra na Target e usou as redes sociais para relatar o problema.
Tammy percebeu que o saco de ração de US$ 50 (cerca de R$ 282) estava com um rasgo na lateral, remendado com fita adesiva. E não foi preciso muito esforço para notar: a violação estava visível, levantando dúvidas sobre a integridade do alimento. “Não sei se alguém abriu e devolveu porque o cachorro não gostou”, comentou.
A situação gerou preocupação, claro. Afinal, estamos falando de um produto alimentício — e qualquer violação pode comprometer a segurança do animal.
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O que a cliente fez?
Ela tentou devolver o produto online. Mas aí veio a surpresa: apesar de ter retirado pessoalmente na loja, o sistema exigia que ela embalasse os 12 quilos de ração, colasse uma etiqueta e levasse o pacote a uma transportadora como a UPS ou a FedEx. Só depois que a Target recebesse o item, ela teria direito a reembolso ou troca. Resultado: ela ficou com um saco de ração possivelmente contaminado e ainda sem reembolso.
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Nos comentários, muita gente ficou indignada. Um funcionário da própria Target afirmou que qualquer produto violado deveria ser automaticamente descartado. Outros questionaram por que o envio era exigido, mesmo quando a retirada foi feita na loja física.
A resposta oficial da Target? Segundo Tammy, a justificativa foi que a ração havia sido descontinuada e o código do produto, por ter mudado, não estava mais ativo no sistema — o que complicava o processo.
Como isso seria tratado no Brasil?
Para entender melhor, consultamos especialistas. E aqui vai a boa notícia: no Brasil, a legislação é mais clara nesse tipo de situação. Segundo Gustavo Kloh, professor da FGV e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, um produto perecível e danificado, como ração, pode ser trocado em até 30 dias.
Se a compra foi feita online — o que inclui retirada na loja — o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Outro ponto importante: se o produto chegou com defeito, a devolução é de responsabilidade do fornecedor, inclusive o custo do frete.
E se a empresa não resolver? De acordo com o advogado Raphael Medeiros, a empresa pode ser acionada judicialmente por danos materiais e até morais. Além disso, órgãos como o Procon podem aplicar multas, suspender atividades e impor outras penalidades.
Como se proteger nesse tipo de situação?
Algumas atitudes simples ajudam muito:
- Guarde todos os comprovantes de compra, como e-mails, prints e notas fiscais.
- Leia as políticas de devolução com atenção.
- Fotografe o produto no momento da retirada, se possível.
- E, claro, não hesite em acionar o Procon ou buscar orientação jurídica se se sentir lesado.
A situação vivida por Tammy virou um alerta — e mostra como é essencial que o consumidor conheça seus direitos, esteja onde estiver.
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