Uma mulher foi flagrada apenas de roupa íntima, dançando e exibindo os seios dentro de um BMW conversível, enquanto passava pela Avenida Miguel Alonso Gonzales, no Guarujá, litoral de São Paulo. O incidente foi registrado por um motorista que estava em outro veículo na mesma via, mostrando a mulher sem cinto de segurança e fazendo gestos em direção à viatura da Polícia Militar que transitava pela avenida.
Nas imagens, é possível ver a mulher abaixando o sutiã para exibir os seios aos policiais, que reduzem a velocidade da viatura e observam a cena, mas não tomam nenhuma atitude para interromper o ato. Em nenhum momento os policiais intervieram, o que levanta questões sobre a conduta deles.
Veja o vídeo:
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De acordo com o Art. 233 do Código Penal (CP), praticar ato obsceno em lugar público é considerado crime e pode resultar em detenção de três meses a um ano, ou multa. Além disso, os policiais podem ser responsabilizados se forem considerados negligentes, pois a omissão de um ato de ofício, especialmente quando em desacordo com a lei, também é um crime com pena prevista de detenção de três meses a um ano, ou multa.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Militar está analisando as imagens para tomar as medidas cabíveis. Até o momento, não houve registro formal da ocorrência.
Além das implicações legais pelo ato obsceno, a mulher e o condutor do conversível também podem ser penalizados por não usarem o cinto de segurança, o que configura uma infração de trânsito grave. A infração pode resultar em uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.
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