Durante o Carnaval de Salvador, um dos maiores do mundo, uma realidade alarmante veio à tona: 303 vendedores ambulantes foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou que esses trabalhadores, vinculados à prefeitura de Salvador e à Ambev, estavam enfrentando condições degradantes e jornadas exaustivas.
O Que Foi Constatado?
Os ambulantes, que deveriam estar apenas aproveitando a oportunidade de trabalho durante a festa, acabaram dormindo nas ruas, sem acesso adequado à higiene e expostos a turnos extremamente longos. A denúncia revelou que esses trabalhadores não tinham opção de descanso adequado e precisavam garantir seus espaços nos circuitos do Carnaval dias antes do início da festa, sem nenhuma estrutura fornecida.
O MTE avaliou que essas condições caracterizam trabalho análogo ao de escravo. Com isso, os vendedores resgatados devem receber três parcelas do Seguro-Desemprego, conforme a legislação trabalhista.
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Relação de Trabalho com a Ambev e a Prefeitura
Para atuar no Carnaval, os vendedores se cadastram junto à Prefeitura de Salvador, que concede licenças sem taxas. No entanto, durante o evento, eles só podem vender produtos da Ambev, comprados diretamente da empresa a preços tabelados. Essa relação gerou um questionamento fundamental: esses ambulantes eram realmente autônomos?
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Segundo os auditores fiscais, a resposta é não. Eles consideraram que a Ambev exercia controle sobre os ambulantes, cumprindo critérios da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como:
- Pessoalidade: O vendedor cadastrado não podia ser substituído por outra pessoa.
- Subordinação: Eram obrigados a usar os kits da empresa, vender apenas seus produtos e seguir um preço fixo.
- Onerosidade: Os ambulantes arcavam com os custos da operação sem uma contrapartida proporcional.
Além disso, a prefeitura também foi apontada como responsável por não garantir condições dignas aos trabalhadores, mesmo fiscalizando as vendas e punindo aqueles que tentavam comercializar produtos diferentes dos permitidos.
Jornadas Extremas e Falta de Estrutura
Os relatos sobre as condições de trabalho são preocupantes. Os vendedores:
- Passavam dias na rua, sem abrigo adequado, dormindo sobre papelões e lonas expostos ao tempo.
- Trabalharam longas jornadas, começando antes das 14h e se estendendo até a madrugada, sem apoio para transporte das mercadorias.
- Enfrentaram banheiros químicos sujos e compartilhados com o público da festa.
- Ficaram vulneráveis à violência urbana, sem segurança ou assistência.
O Que Dizem a Prefeitura e a Ambev?
A Prefeitura de Salvador afirmou que ainda não foi formalmente autuada pelo MTE e ressaltou que vem implementando melhorias para os ambulantes, como cursos de capacitação, distribuição de kits de higiene e a criação de um programa para acolher os filhos dos trabalhadores durante o evento.
Já a Ambev declarou que sua relação com os ambulantes é apenas comercial, não trabalhista. A empresa informou que, ao ser notificada, prestou esclarecimentos ao MTE e forneceu a documentação solicitada.
E Agora?
A fiscalização do MTE levanta um debate essencial sobre os direitos dos trabalhadores em grandes eventos. A situação dos ambulantes de Salvador reflete um problema estrutural que precisa ser enfrentado para garantir condições dignas a quem busca no Carnaval uma fonte de sustento. A investigação segue em andamento, e novos desdobramentos devem surgir nos próximos dias.
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