Frequência escolar do Bolsa Família: Confira o prazo e saiba como garantir que o benefício não seja suspenso

A importância da comprovação de frequência escolar no Bolsa Família

A frequência escolar é uma das principais condicionalidades do Bolsa Família e funciona como um indicador essencial para garantir que crianças e adolescentes permaneçam estudando. Mais do que uma exigência administrativa, essa regra integra a estratégia do programa para romper ciclos de pobreza, ampliando oportunidades e fortalecendo o desenvolvimento dos estudantes.

O governo monitora a presença dos alunos por meio dos registros enviados diretamente pelas escolas ao sistema oficial. Por isso, acompanhar esses dados e evitar pendências é fundamental para que a família não seja surpreendida com advertências, bloqueios ou até mesmo cancelamento do benefício.

Regras de frequência escolar: qual é o mínimo exigido

O índice mínimo de presença varia conforme a idade do estudante. As regras são as seguintes:

Crianças de 4 e 5 anos

Devem estar presentes em, no mínimo, 60% das aulas.

Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos

Precisam cumprir 75% de frequência mínima.

O acompanhamento acontece em ciclos bimestrais ou trimestrais. As escolas registram as ausências, justificativas e frequência geral de cada estudante. Se houver faltas justificadas, como consultas médicas ou problemas de saúde, cabe à família entregar o comprovante diretamente à escola, que fará o lançamento correto no sistema.

O não cumprimento das metas pode levar à suspensão do Benefício Variável Familiar (BVF) e, em casos repetidos, ao bloqueio total do Bolsa Família.

O que fazer ao receber aviso de baixa frequência

Se a família for notificada sobre baixa frequência, o ponto de partida é verificar se os dados foram enviados corretamente pela escola. Falhas de registro podem ocorrer e precisam ser corrigidas antes do fechamento dos ciclos de acompanhamento.

Verifique diretamente na escola

A direção ou secretaria pode confirmar se o nome do aluno está associado ao Bolsa Família no sistema e se a presença foi inserida de forma correta. Esse contato deve ser feito o mais rápido possível, principalmente quando o prazo está perto de vencer.

Procure o CRAS da região

Após confirmar as informações na escola, a família deve buscar orientação no CRAS. Os técnicos explicam quais justificativas são válidas, como regularizar a situação e o que precisa ser feito para evitar penalidades.

Manter uma comunicação constante com a escola é importante. A frequência escolar é uma responsabilidade compartilhada entre família, instituição de ensino e gestão municipal da assistência social.

Prazo para comprovação de frequência: por que é tão importante

A cada ciclo, o governo estabelece datas específicas para o envio dos registros. Se a escola não enviar os dados ou se a família não justificar faltas devidamente, o benefício pode ser suspenso.

O cumprimento do prazo é fundamental porque:

• evita bloqueio automático do pagamento

• impede que a família receba advertências sucessivas

• garante a continuidade dos demais benefícios vinculados ao programa

A atualização correta das informações permite que o governo acompanhe de forma precisa a situação escolar dos estudantes beneficiados.

Outras condicionalidades do Bolsa Família

Além da frequência escolar, o programa também exige:

• vacinação das crianças dentro do calendário oficial

• acompanhamento nutricional periódico

• pré-natal atualizado para gestantes

Essas ações integradas reforçam a proteção social, garantindo que saúde e educação caminhem juntas no desenvolvimento das famílias atendidas.

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