Empresa é condenada por obrigar funcionária a defecar em sacolas: entenda o caso

Uma funcionária da Vale S.A. recebeu R$ 30 mil de indenização por danos morais após ser obrigada a usar sacolas e baldes devido à ausência de banheiro feminino em seu local de trabalho nas minas de Parauapebas, no sudeste do Pará. Procurada, a empresa afirmou que “não comenta processos judiciais em curso”.

De acordo com o processo, os sanitários disponíveis ficavam a mais de 10 minutos de distância, e interromper a operação da escavadeira elétrica poderia resultar em advertências. A juíza substituta Pricila Apicelo Lima, que visitou a unidade, descreveu o ambiente como hostil, monitorado e em funcionamento contínuo, 24 horas por dia, sete dias por semana.

“Os locais onde havia banheiros químicos não possuíam nada em volta. É pouco provável que eles sejam higienizados duas vezes por dia, dada a distância da base mais próxima”, afirmou a magistrada. Ela também identificou indícios de discriminação de gênero indireta, ressaltando que desigualdades estruturais prejudicam mulheres em ambientes majoritariamente masculinos.

A sentença foi enviada ao Ministério Público do Trabalho, que deve acompanhar a apuração e medidas para melhorar as condições de trabalho nas minas.