Piracanjuba é multada em R$ 690 mil por embalagens semelhantes em produtos lácteos; veja quais

A empresa responsável pela marca Piracanjuba foi multada em R$ 695.377,17 pelo Procon de Minas Gerais por comercializar dois produtos com embalagens semelhantes. O órgão entendeu que a Laticínios Bela Vista S/A, empresa que gere a marca, produziu embalagens que poderiam “induzir em erro o consumidor quanto à verdadeira natureza do produto”.

Os dois produtos em questão são o leite em pó integral e o composto lácteo com maltodextrina. O Procon revelou que um laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed) apontou que a informação “contém soro de leite” não estava posicionada logo abaixo do nome do composto lácteo, seguindo a determinação da legislação vigente.

A semelhança visual nos rótulos também foi apontada na investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. O layout das embalagens foi considerado muito parecido, o que poderia fazer o consumidor comprar o composto, produto de valor mais baixo, acreditando estar levando o leite integral.

A Piracanjuba informou, em nota divulgada pela Folha, que contesta os autos e que as embalagens foram desenvolvidas conforme as normas regulatórias. Além disso, a empresa revelou que, ainda assim, alterou as embalagens para que as diferenças ficassem mais claras.