O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo humano devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, o ministério informou que as empresas responsáveis devem recolher esses produtos. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
O comunicado do ministério detalhou que o alerta faz parte da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, durante as quais foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que adquiriram esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los e solicitem sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor”.
A pasta também pede que qualquer pessoa que encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas entre em contato pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
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Os parâmetros de qualidade para o café torrado estão definidos na Portaria 570 de 2022.
Controle de Café Torrado e Moído
A supervisão dos produtos de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e a qualidade dos produtos disponíveis para os consumidores, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reafirma seu compromisso com a fiscalização rigorosa em todo o país. O Mapa continuará monitorando e fiscalizando para identificar e corrigir irregularidades relacionadas ao café torrado e moído, promovendo a integridade do setor e garantindo a confiança dos consumidores.
Fonte: Agência Brasil
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