Na última segunda-feira (21), o caseiro Jorge Ávalo, de 60 anos, morreu após ser atacado por uma onça-pintada em uma área isolada de Touro Morto, no Mato Grosso do Sul. O caso, além de trágico, levantou uma dúvida importante: se uma pessoa matar uma onça para se defender, pode ser presa?
A resposta envolve a análise da legislação brasileira e da situação específica de cada caso.
O que diz a lei brasileira?
O Código Penal prevê duas situações que se aplicam em casos como este:
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- Artigo 24 – Estado de necessidade: acontece quando a pessoa age para se proteger de uma ameaça que ela não provocou e da qual não poderia escapar de outra forma. É o caso de quem, sem alternativa, reage para salvar a própria vida.
- Artigo 25 – Legítima defesa: se o ataque foi provocado, por exemplo, por descuido de quem mantém o animal, então a pessoa agiu para se defender de uma agressão injusta.
Em ambas as situações, o Código Penal admite que a pessoa reaja para proteger sua vida ou a de terceiros, usando meios necessários e proporcionais ao ataque. Nessas condições, a lei prevê a chamada exclusão de ilicitude. Isso significa que, ao agir em legítima defesa ou estado de necessidade, a pessoa não comete crime.
Porém, sempre que possível, a orientação é tentar fugir e evitar o confronto direto. A reação deve ser a última alternativa, usada apenas quando realmente não há outra forma de garantir a própria sobrevivência.
Onde vivem as onças-pintadas no Brasil?
As onças-pintadas habitam diferentes regiões do Brasil, principalmente nos biomas do Pantanal, Cerrado e Amazônia. O Mato Grosso do Sul, onde ocorreu o ataque a Jorge Ávalo, é um dos principais territórios da espécie, especialmente em áreas de difícil acesso, como a região de Touro Morto.
Esses ambientes são marcados por vegetação densa, abundância de fauna e recursos naturais, características que favorecem a presença desses grandes felinos.
Como foi o ataque que matou Jorge Ávalo?
Jorge trabalhava como cuidador em um pesqueiro particular na região de Touro Morto. Ele havia saído para coletar mel em um deck próximo à mata quando, de maneira repentina, foi atacado pela onça.
Moradores relataram que o ataque foi inesperado. Como Jorge não retornou, um guia local ficou preocupado e foi procurá-lo. Ao encontrar rastros de sangue e pegadas de um grande animal, acionou a Polícia Militar Ambiental (PMA).
Após horas de buscas na manhã de terça-feira (22), policiais, familiares e guias encontraram o corpo de Jorge. A onça havia arrastado o corpo por mais de 50 metros para dentro da mata. Inclusive, no momento em que a equipe de resgate chegou, o animal tentou retornar para esconder novamente o corpo.
O que acontece com a onça envolvida no ataque?
A onça-pintada envolvida no ataque deve ser capturada e transferida para um local seguro e isolado. A decisão foi tomada pelas autoridades ambientais para proteger tanto o animal quanto a população local. Vale lembrar que, apesar da tragédia, onças são espécies protegidas por lei e desempenham um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas.
Em resumo
Se uma pessoa for atacada por uma onça e agir para proteger sua vida, não será presa, desde que a reação seja necessária e proporcional. O Código Penal ampara esse tipo de situação para garantir o direito à vida, tanto em estado de necessidade quanto em legítima defesa.
No entanto, a recomendação é sempre tentar evitar o confronto direto. Conhecer o comportamento da fauna local, respeitar o habitat dos animais e agir com cautela em regiões de mata fechada são atitudes fundamentais para prevenir esse tipo de tragédia.
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