O Governo Federal avalia um projeto ousado: tornar facultativa a obrigatoriedade das autoescolas na hora de tirar a CNH — isso significa que o motorista ainda fará as provas teórica e prática, mas poderá estudar por conta própria. A ideia é facilitar o processo, reduzir gastos e até destacar novas oportunidades.
Por que isso importa?
Atualmente, tirar a habilitação A ou B custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a proposta em estudo, esse valor cairia para entre R$ 750 e R$ 1 mil — uma redução de cerca de 75%.
Além de baratear o processo, estima-se uma economia de até R$ 9 bilhões por ano para os brasileiros.
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Como funcionaria na prática?
- Provas continuam obrigatórias: o candidato ainda precisa ser aprovado nas provas do Detran (teórica e prática)
- Aulas são facultativas: o estudo é por conta do candidato — usando EAD, apps, plataformas da Senatran ou ainda com instrutor autônomo credenciado
- Carga horária mínima é removida: não há mais exigência de 45 horas de teoria ou das 20 horas práticas obrigatórias.
- Instrutores autônomos entram em cena: profissionais independentes, devidamente credenciados, poderão oferecer instrução prática
No modelo atual, cerca de 40% dos motoristas de carro e 45% dos motociclistas estão sem CNH — muitas vezes pelo alto custo das formalidades; A proposta busca mudar essa realidade, especialmente em famílias que acabam abrindo mão da habilitação feminina por restrições financeiras.
Quem apoia e quem critica?
- Críticas das autoescolas: representantes do setor estão preocupados com a segurança no trânsito e a qualidade da formação, além do impacto na economia das empresas
- Argumento do governo: o ministro Renan Filho defende a medida como uma forma de desburocratizar o acesso e promover mais autonomia ao cidadão — ainda mantendo as normas do Detran e garantindo avaliação final rigorosa.
E agora? Qual o próximo passo?
- O projeto está em análise na Casa Civil e pode ser regulamentado via resolução do Contran — não exigindo aprovação do Congresso
- Já tramita no Congresso brasileiro o PL 4474/2020, que também propõe tornar facultativa a obrigatoriedade das autoescolas, embora o avanço dependa da decisão política do Executivo
Por que essa proposta merece atenção?
- Mais acessível: reduz drasticamente os custos para tirar a CNH — especialmente útil para jovens, entregadores e pessoas de baixa renda.
- Autonomia de aprendizado: permite que o candidato escolha como e onde estudar.
- Inclusão social e econômica: hoje, muitas pessoas — principalmente mulheres — ficam excluídas das oportunidades porque vivem em famílias com pouca renda (Se sua dúvida for como serão validados os instrutores independentes, quais plataformas digitais estarão disponíveis ou o impacto real na segurança viária, posso trazer mais detalhes. 💡
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