Por Redação Coruja News
A partir do dia 5 de julho, uma nova medida do Governo Federal pode mudar a realidade de milhares de lares baianos. De acordo com a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 6,18 milhões de pessoas na Bahia — ou 41,6% da população do estado — terão direito à tarifa zero na conta de energia elétrica, desde que cumpram alguns critérios.
A iniciativa faz parte de um esforço nacional para garantir justiça social e mais dignidade às famílias de baixa renda, por meio da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa que oferece descontos na conta de luz e, agora, isenção total para quem consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
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Quem pode conseguir energia elétrica de graça?
Para ter acesso à tarifa zero, o consumidor precisa estar dentro de pelo menos um dos critérios abaixo:
Veja também:
- Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, também inscritas no CadÚnico, que tenham em casa alguém com doença ou deficiência que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento médico ou terapêutico.
Como funciona na prática?
As famílias que se enquadrarem nos critérios não precisam fazer solicitação: o benefício será concedido automaticamente. Basta que o titular da conta de luz esteja vinculado ao CadÚnico ou receba o BPC. Se o consumo mensal ficar até 80 kWh, a conta virá zerada. Se passar desse valor, o consumidor pagará somente o excedente.
Na Bahia, o impacto será significativo: 1,76 milhão de residências já estão prontas para receber o novo benefício — o que coloca o estado entre os que mais serão contemplados no país.
Como o Brasil será impactado?
A medida alcança todo o território nacional e deve beneficiar 17,39 milhões de famílias, o que corresponde a mais de 60 milhões de brasileiros. A região Nordeste lidera em número de beneficiários, com 7,75 milhões de famílias aptas à tarifa social. Em seguida vêm:
- Sudeste: 5,69 milhões de famílias
- Norte: 1,65 milhão
- Sul: 1,26 milhão
- Centro-Oeste: 1,03 milhão
Quais estados mais terão energia gratuita?
Confira os estados com mais famílias que poderão receber a isenção:
- São Paulo: 2,41 milhões de famílias (8,43 milhões de pessoas)
- Bahia: 1,76 milhão de famílias (6,18 milhões de pessoas)
- Rio de Janeiro: 1,68 milhão de famílias (5,88 milhões de pessoas)
- Ceará: 1,54 milhão de famílias (5,42 milhões de pessoas)
Fique atento aos sinais e regularize seus dados
É essencial que os dados no CadÚnico estejam atualizados para que o sistema reconheça automaticamente o direito ao benefício. Se você não sabe se está com as informações em dia, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município e atualize seu cadastro.
Além disso, converse com vizinhos e familiares que podem ter direito ao benefício, mas não sabem da novidade. Essa informação pode significar alívio no orçamento doméstico e mais qualidade de vida para milhares de lares baianos.
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