Pix ganha recurso inédito a partir desta quarta (1º); entenda impacto para usuários

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do sistema de pagamentos instantâneos Pix passam a contar com um recurso inédito: um botão de contestação dentro do próprio aplicativo bancário. A ferramenta permite que vítimas de golpes, fraudes ou situações de coerção acionem de forma imediata o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central (BC).

O objetivo é simples, mas crucial: acelerar o bloqueio dos valores que possam estar nas mãos de suspeitos e aumentar as chances de devolução às vítimas. Segundo explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o processo terá etapas claras.

“Após o bloqueio, tanto o banco de quem enviou o dinheiro quanto o banco de quem recebeu terão até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que houve fraude, a devolução será feita diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, detalhou.

Quando o botão não pode ser usado

Apesar da novidade, o Banco Central destaca que o botão não serve para qualquer tipo de problema com transações. Situações como desacordos comerciais, arrependimento após a compra, envio errado de valores por digitação incorreta da chave Pix ou casos que envolvam terceiros de boa-fé não estão cobertos pela ferramenta. Nessas circunstâncias, a solução continua sendo o contato direto com o recebedor ou a via judicial.

Limite para transferências em empresas não autorizadas

Outra mudança importante anunciada é a fixação de um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED em instituições que ainda não possuem autorização do Banco Central, assim como em Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).

Essas empresas terão até maio de 2026 para regularizar sua situação junto ao BC. Até lá, o limite funciona como uma medida preventiva para reduzir riscos de fraude em ambientes menos regulados.

Segurança cada vez mais no foco

As novidades reforçam a busca do Banco Central por equilibrar praticidade e segurança no sistema que já é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O Pix, criado em 2020, rapidamente se tornou parte do cotidiano de milhões de pessoas e empresas. Mas, ao mesmo tempo, também abriu espaço para novos tipos de crimes, como os golpes digitais e a chamada “extorsão do Pix”.

Especialistas em segurança financeira avaliam que a criação do botão de contestação representa um avanço, embora ainda exija atenção dos usuários. “É um passo significativo, mas não elimina a necessidade de cuidados básicos, como não compartilhar dados pessoais e sempre verificar a chave antes de confirmar uma transferência”, explica um consultor ouvido pela reportagem.

Com o novo recurso, espera-se que as vítimas de fraudes tenham maior agilidade no processo de reaver seus recursos, ao mesmo tempo em que golpistas sintam os efeitos de uma rede de proteção mais rigorosa.