Milhares de brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social estão mais próximos de realizar um sonho antigo: ter a casa própria sem pagar nada por ela. O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, oficializou uma nova medida que garante isenção total das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, novos contemplados também poderão ser selecionados para receber imóveis sem nenhum custo.
O que muda com a nova medida?
A mudança foi formalizada em portaria do Ministério das Cidades e representa um avanço importante na política habitacional brasileira. Segundo o governo, a proposta é garantir moradia digna, fortalecer a proteção social e reduzir o déficit habitacional no país.
Na prática, a iniciativa quitará automaticamente as dívidas habitacionais de quem já possui imóveis financiados pelo programa e recebe Bolsa Família ou BPC. Isso inclui famílias que pagam mensalidades simbólicas, geralmente entre R$ 80 e R$ 150.
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Quem já tem casa: veja como pedir a quitação
Se você já tem um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida e é beneficiário de um dos programas sociais, é possível solicitar o perdão da dívida e o fim das parcelas.
Veja também:
O processo é simples:
- Vá até uma agência da Caixa Econômica Federal;
- Leve um documento com foto e o comprovante de recebimento do Bolsa Família ou do BPC;
- Solicite a isenção das prestações, conforme a nova norma federal.
O benefício não é automático, mas a solicitação tende a ser rápida, especialmente nos casos em que os dados do CadÚnico estão atualizados.
Quem ainda não tem casa: como se inscrever no programa
Para quem ainda não foi contemplado e deseja conquistar um imóvel gratuito, o caminho também passa por etapas bem definidas:
- Verifique com a sua prefeitura se há empreendimentos do Minha Casa Minha Vida previstos para a sua cidade.
- Se houver, faça o cadastro habitacional diretamente na prefeitura, levando documentos pessoais e do grupo familiar.
- Os dados serão enviados à Caixa Econômica, que fará a análise conforme os critérios do programa, incluindo faixa de renda e inscrição no CadÚnico.
- Por fim, um sorteio público será realizado para selecionar os beneficiários das unidades habitacionais.
Importante: o governo prioriza famílias com maior vulnerabilidade, como mães solo, pessoas com deficiência e idosos.
Qual o impacto social dessa medida?
A expectativa do governo é beneficiar milhões de famílias em todo o país, tanto com a isenção de parcelas quanto com novas moradias gratuitas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a iniciativa “leva dignidade a quem mais precisa”.
A medida, além de aliviar o orçamento de famílias de baixa renda, também promove inclusão, segurança e estabilidade, fundamentais para o bem-estar social.
O que fazer agora?
Se você é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC:
- Atualize seus dados no CadÚnico, se ainda não o fez;
- Procure a prefeitura do seu município para saber sobre novos empreendimentos;
- Caso já tenha uma casa pelo programa, agende atendimento na Caixa para solicitar a isenção.
Essa pode ser a oportunidade de mudar de vida sem endividamento, com o respaldo de uma política pública voltada à população que mais precisa.
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