O ex-jogador Daniel Alves, que passou 14 meses preso na Espanha sob acusação de estupro, foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha na última sexta-feira (28). Com a anulação da condenação, abre-se a possibilidade de que ele seja indenizado pelo período em que ficou detido, além de reaver a fiança milionária que pagou para responder ao processo em liberdade condicional.
De acordo com o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín, em entrevista ao canal Telecinco, Daniel Alves pode receber uma compensação de até 11 mil euros (cerca de R$ 68 mil) pelo tempo em que esteve preso. No entanto, esse valor pode ser ampliado caso o ex-atleta decida pleitear um ressarcimento maior.
Além disso, ele poderá solicitar a devolução da fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões), que foi exigida pela Justiça espanhola para sua libertação condicional em março de 2024.
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O caso começou em dezembro de 2022, quando uma mulher espanhola denunciou Daniel Alves por estupro dentro do banheiro de uma boate em Barcelona. A acusação se baseou no depoimento da vítima, em exames médicos que confirmaram a presença de sêmen e no relato de testemunhas que a viram abalada após o suposto crime. Em um primeiro julgamento, a Justiça condenou o jogador a 4 anos e 6 meses de prisão e determinou que ele pagasse uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à denunciante.
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Porém, em uma reviravolta judicial, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação, alegando que havia “lacunas, imprecisões e contradições” na decisão anterior. Os magistrados afirmaram que o relato da vítima não apresentava consistência suficiente para sustentar a pena imposta a Daniel Alves. Diante disso, todas as restrições contra ele foram revogadas, e o caso foi arquivado.
Agora, além da possível indenização, o ex-jogador pode buscar formas de reparar os danos à sua imagem e aos prejuízos financeiros sofridos ao longo do processo. O desfecho do caso levanta debates sobre a segurança jurídica de processos de grande repercussão e a responsabilidade das instituições na condução de investigações criminais.
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