O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa anual obrigatória para a maioria dos proprietários de veículos no Brasil. No entanto, algumas pessoas — incluindo parte dos idosos — podem solicitar isenção, desde que atendam a critérios específicos estabelecidos por lei.
Ao contrário do que muitos imaginam, a idade, por si só, não garante a dispensa do imposto. A legislação prevê a isenção principalmente para casos de limitações físicas ou doenças graves que dificultem ou impeçam a condução de veículos.
Quem pode pedir a isenção
Entre as condições médicas que podem dar direito ao benefício, estão doenças crônicas e limitações permanentes, como:
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- Poliartrite reumatoide
- Esclerose múltipla
- Cardiopatia grave
- Sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Amputações
- Mastectomia, entre outras
Vale destacar que o benefício não é restrito a idosos: qualquer pessoa, independentemente da idade, pode solicitar a isenção, desde que comprove a condição de saúde exigida.
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Processo varia de estado para estado
Como a regulamentação do IPVA é estadual, o processo para solicitar a isenção muda de uma unidade da federação para outra. De forma geral, o interessado deve:
- Reunir documentos exigidos, como laudo médico detalhado e atualizado, cópia do CRLV, comprovante de residência e documentos pessoais.
- Protocolar o pedido junto à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
- Passar por perícia, se o órgão estadual solicitar comprovação adicional da condição de saúde.
Cada estado também define a lista de doenças aceitas, prazos e a forma de apresentação dos documentos. Por isso, especialistas recomendam que o contribuinte procure informações diretamente no órgão responsável ou conte com apoio de um contador para evitar erros no processo.
Isenção para veículos antigos
Além das condições de saúde, outro caso de isenção chama atenção em 2025: veículos com 20 anos ou mais de fabricação não precisam mais pagar o IPVA, independentemente do estado de conservação. A medida representa economia para milhares de motoristas e é válida para qualquer modelo que atenda ao critério de tempo de fabricação.
Essa regra beneficia especialmente colecionadores e proprietários de carros antigos, além de motoristas que mantêm veículos mais velhos como principal meio de transporte.
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