Em 2024, o Programa Dignidade Menstrual do governo federal distribuiu quase 240 milhões de absorventes através do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Farmácia Popular. Essa ação visou apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo estudantes de escolas públicas e detentas, oferecendo itens de higiene menstrual gratuitos. Embora o programa tenha um grande impacto, especialistas destacam que há desafios importantes na forma como ele está sendo divulgado, especialmente entre os públicos mais vulneráveis.
O investimento de R$ 119,5 milhões beneficiou 2,1 milhões de pessoas até agora, mas ainda existem lacunas na comunicação do programa, que não está acessível a todos. Para muitas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, as formas de acesso – como o uso de QR Codes nas farmácias – podem não ser viáveis devido à falta de infraestrutura e habilidades digitais. A especialista Bia Fioretti aponta que a divulgação precisa ser mais inclusiva, considerando a realidade do público-alvo.
Além disso, a enfermeira obstétrica Adriana Lenho destaca que, embora o fornecimento de absorventes seja essencial, o programa deve ser expandido para cobrir outras áreas cruciais, como o acesso ao saneamento básico e a educação sobre saúde menstrual. O saneamento é um fator fundamental para garantir que as pessoas que menstruam possam higienizar-se adequadamente.
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Por fim, o programa também enfrenta desafios no sistema penitenciário, onde, segundo a Pastoral Carcerária, o acesso a itens de higiene menstrual depende das condições financeiras das famílias, o que limita os direitos das mulheres presas.
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Apesar desses obstáculos, o programa representa um avanço importante para garantir a dignidade menstrual, e é essencial que o governo continue a trabalhar para ampliar o alcance e melhorar a execução da proposta.
Como fazer parte do programa?
O Programa Dignidade Menstrual, iniciativa do governo federal, oferece absorventes gratuitos a mulheres e pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade no Brasil. Para ter acesso, é necessário ter entre 10 e 49 anos, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrar em uma das seguintes condições: renda familiar de até R$ 218 por pessoa, ser estudante da rede pública com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou estar em situação de rua.
O primeiro passo é gerar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” pelo aplicativo ou site Meu SUS Digital. Com esse documento (válido por 180 dias), basta apresentar um documento com foto e CPF em uma das mais de 31 mil farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular . Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável legal.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, é possível buscar apoio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) . A iniciativa visa combater a pobreza menstrual e promover dignidade e saúde para milhões de brasileiras.
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