Gerente é demitido na Bahia por assédio ao beijar funcionária sem consentimento

O gerente de um supermercado em Salvador, situado no bairro de Pau da Lima, foi demitido por justa causa após ser acusado de beijar à força uma funcionária, conforme registrado por câmeras de segurança. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) analisou o caso como assédio sexual. O homem contestou judicialmente a demissão e solicitou o pagamento das verbas rescisórias, porém a 14ª Vara do Trabalho de Salvador negou seu pedido.

Segundo o TRT-BA, o gerente admitiu ter beijado a funcionária uma vez, deixando-a assustada. Ele reconheceu ter agido erroneamente, pediu desculpas e admitiu não ter uma relação amorosa com a subordinada. Na época do incidente, ele era casado e descobriu que a funcionária também era casada após o ocorrido.

Em comunicado, a juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Lígia Mello Araújo Olivieri, enfatizou a importância de considerar as estruturas sociais, incluindo a hierarquia de poder que homens exercem sobre mulheres. Ela destacou que o comportamento do gerente exemplifica a objetificação sexual feminina, minimizando a gravidade do incidente como algo momentâneo.

A juíza concluiu que a demissão por justa causa, fundamentada em “mau procedimento”, foi apropriada e reflete o cuidado da empresa em proteger o ambiente de trabalho contra danos morais e sociais.

O gerente recorreu da decisão, mas a desembargadora Tânia Magnani, relatora do recurso, concordou com a sentença original. Ela considerou que o beijo forçado configurou uma falta grave, ocorrida nas dependências da empresa e contra a vontade da funcionária, que ocupava uma posição hierárquica inferior à do acusado. A manutenção da justa causa foi unânime na 5ª Turma do TRT-BA, com os votos dos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro.

Fonte: ATARDE