Casal briga na justiça por prêmio da Mega-Sena após separação

Um prêmio de R$ 103 milhões da Mega-Sena virou o centro de uma batalha judicial entre um casal que viveu um curto casamento. A disputa começou após o divórcio, quando o ex-marido entrou com um processo reivindicando parte do prêmio, além de danos morais e materiais. A história foi revelada pelo Portal Metrópoles, que teve acesso ao processo.

Os detalhes da relação e do prêmio

• O casal começou a namorar em abril de 2020, noivou em agosto e o casamento aconteceu em 29 de outubro, pouco mais de três semanas após o sorteio do prêmio, que ocorreu em 7 de outubro.
• O casamento durou apenas nove meses, mas a controvérsia sobre o prêmio teve início cerca de um ano após o término.

Segundo o processo, a mulher sacou o prêmio em uma conta individual, mas entregou voluntariamente R$ 10 milhões ao ex-marido e mais R$ 1 milhão a cada um dos filhos dele. Posteriormente, ela se mudou e rompeu o contato.

O homem, no entanto, afirma que a relação deles configurava união estável antes do casamento e alega que, por isso, teria direito a metade do prêmio. Ele pede na Justiça cerca de R$ 66 milhões, que correspondem à divisão do valor e a supostos danos.

Contrapontos das partes

• Argumentos do homem:
  Ele defende que a relação começou muito antes do casamento e que ambos viviam como um casal, mantendo intimidade e até uma conta conjunta, o que indicaria união estável.
• Argumentos da mulher:
  Ela afirma que não houve união estável antes do casamento, negando qualquer intimidade anterior à cerimônia. A mulher, que é evangélica, também informou que o ex-marido morava em outro bairro, em um imóvel da irmã, contradizendo as alegações dele.

Um documento da Caixa Econômica Federal anexado ao processo desmente a existência de uma conta conjunta, indicando que a movimentação do prêmio foi feita em uma conta individual da mulher.

Decisões judiciais até agora

Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de metade dos bens da mulher, no valor de R$ 66 milhões, mas encontrou apenas R$ 22,5 milhões. Em fevereiro, foi autorizada a liberação de 10% desse valor. O processo ainda está em tramitação, e novos capítulos dessa disputa podem surgir.

A importância do caso

Esse caso não apenas chama atenção pelo montante envolvido, mas também por levantar debates sobre união estável, direitos patrimoniais e os critérios legais para divisão de bens em situações de relacionamento e divórcio.

Além disso, destaca a necessidade de transparência e planejamento em situações envolvendo grandes quantias de dinheiro. Seja por meio de contratos ou registros claros, cuidar desses detalhes pode evitar conflitos no futuro.