A partir de 2026, milhares de estudantes da rede municipal de Londrina terão acesso a um novo benefício destinado exclusivamente à compra de material escolar. O crédito de até R$ 200 busca reduzir gastos das famílias, garantir igualdade de condições entre os alunos e assegurar que todos comecem o ano letivo com os itens essenciais.
Trata-se de uma medida que amplia o acesso a materiais básicos e fortalece a permanência escolar, especialmente entre estudantes de famílias com renda mais baixa.
Como será feito o pagamento do benefício
O valor será disponibilizado por meio de um cartão magnético — ou tecnologia equivalente — personalizado com o nome do estudante, CPF do responsável e código de identificação no sistema municipal. O objetivo é facilitar o uso e garantir segurança no controle dos recursos.
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A entrega do cartão será feita diretamente aos pais ou responsáveis. As compras só poderão ocorrer em estabelecimentos credenciados pela prefeitura após processo de seleção. Cada item adquirido deverá estar dentro da lista oficial publicada pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo que o crédito seja utilizado exclusivamente para materiais escolares.
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O sistema bloqueará automaticamente qualquer tentativa de compra de produtos fora da lista autorizada. Depois da liberação do crédito, caberá aos responsáveis a compra e o cuidado com os materiais adquiridos. A prefeitura também publicará, anualmente, o número de estudantes beneficiados, o total investido e a avaliação das lojas participantes, assegurando transparência.
O que é o novo benefício de R$ 200 para estudantes
O crédito faz parte do Programa Cartão Material Escolar, regulamentado pela Lei nº 14.031 e sancionado pelo prefeito Tiago Amaral. A iniciativa atenderá cerca de 47 mil estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Centros de Educação Infantil (CEIs) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O valor não será igual para todos: estudantes mais velhos poderão receber até R$ 200, enquanto crianças das séries iniciais receberão quantias proporcionais ao custo médio dos materiais necessários para a faixa etária.
Fiscalização e regras de uso
O programa contará com um sistema rigoroso de controle. O cartão só funcionará em lojas credenciadas, cujo CNPJ estará vinculado ao sistema. Todas as compras ficarão registradas, permitindo auditoria completa.
Entre as regras estabelecidas estão:
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bloqueio automático para itens não permitidos
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sanções para uso indevido
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ressarcimento em caso de irregularidades
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suspensão do benefício em situações de evasão escolar ou ausência injustificada
Materiais de uso coletivo — como produtos de limpeza, papel para a escola ou itens destinados ao professor — não poderão ser adquiridos, já que o objetivo é atender às necessidades individuais do estudante.
Perguntas Frequentes
Quem tem direito ao benefício?
Estudantes dos CMEIs, CEIs e EJA da rede municipal de Londrina, de acordo com os critérios da Secretaria Municipal de Educação.
O valor será sempre de R$ 200?
Não. O valor máximo é de R$ 200, mas ele varia conforme a série e a faixa etária do aluno.
Onde o cartão pode ser utilizado?
Apenas em estabelecimentos credenciados por meio de chamamento público da prefeitura.
Posso comprar materiais de uso coletivo?
Não. O benefício é destinado exclusivamente a itens de uso individual do estudante.
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