Após dois meses de operações, desintrusão na Terra Indígena Karipuna chega ao fim

O Governo Federal celebrou nesta terça-feira (30) a conclusão de uma operação de desintrusão nas terras da etnia Karipuna, em Rondônia. Coordenada pela Casa Civil, a ação envolveu mais de vinte órgãos e foi executada ao longo de dois meses.

A cerimônia ocorreu na Aldeia Panorama, situada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, com a presença de autoridades que participaram do processo de desintrusão territorial na comunidade.

O evento teve a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de membros de vários órgãos do governo federal, como a Casa Civil, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Defesa, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Funai, o Ibama, o Incra e o ICMBio.

A desintrusão, que consiste na remoção de invasores ilegais, teve início em junho e simboliza o retorno dos povos indígenas ao seu território. Os Karipuna têm direito reconhecido à área desde 1998, mas apenas em 2020 conseguiram a remoção definitiva dos madeireiros e grileiros por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a quarta desintrusão promovida pelo governo federal desde 2023, conforme informou Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício. Operações similares ocorreram nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Guamá, no Pará, e na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde a desintrusão ainda está em andamento.

Na cerimônia em Nova Mamoré, o ministro interino Eloy Terena participou do ato que marcou a entrega da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, durante o qual foram apresentados os resultados da operação. Localizada entre Porto Velho e Nova Mamoré, a Terra Karipuna sofria constantes invasões que resultavam em desmatamento, grilagem e outras atividades ilegais. A desintrusão, determinada pela Justiça, começou em junho e foi concluída em julho deste ano.

Eloy Terena destacou que proteger terras indígenas é um compromisso constitucional do Estado brasileiro.

O povo Karipuna, que já teve uma população de cerca de 5 mil pessoas, viu seu território reduzido em 1988 para 153 mil hectares, devido ao contato com não indígenas e a chegada de doenças virais que quase levaram a extinção do povo, restando apenas sete indivíduos. Hoje, são 63.

Durante a cerimônia, o cacique André Karipuna relembrou as dificuldades do passado e expressou a importância da preservação do território para o crescimento da população indígena. Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ressaltou a missão de manter a terra livre, aumentar a população e garantir que os direitos sociais sejam assegurados.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a Terra Indígena Karipuna foi a mais invadida em Rondônia ao longo dos anos. A conclusão da desintrusão trará mais proteção e segurança para os Karipuna.

A operação de desintrusão envolveu mais de 20 órgãos federais, resultando na apreensão de 54 metros cúbicos de madeira ilegal e na destruição de 25 edificações, 17 pontes e seis acessos à terra indígena.

A próxima fase é a consolidação do território, que contará com a participação do Ministério dos Povos Originários e da Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Fonte: Agência Brasil