Nesta segunda-feira (24), a Anvisa anunciou o cancelamento de 47 pomadas capilares destinadas à fixação e modelagem de cabelos. A medida faz parte de um esforço contínuo da agência para garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado brasileiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem efeito imediato, o que significa que esses produtos estão proibidos de ser comercializados.
Motivos para o cancelamento:
A Anvisa detalhou que o cancelamento é resultado do monitoramento contínuo dos efeitos adversos relacionados a esses produtos, que podem causar sérios danos à saúde, como:
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- Perda temporária de visão (cegueira momentânea);
- Ardência e irritação intensa nos olhos;
- Lacrimejamento excessivo;
- Coceira, vermelhidão e inchaço ocular;
- Dores de cabeça.
Esses produtos foram inicialmente regularizados por meio de um processo simplificado de notificação, no qual os fabricantes apenas registravam seus produtos sem a necessidade de passar por uma análise técnica rigorosa. No entanto, a Anvisa revisou as exigências com a RDC 814/2023, o que levou ao cancelamento dos produtos que não cumpriram os novos requisitos. A regularização mais rigorosa agora exige que as empresas apresentem informações detalhadas sobre a segurança dos produtos, como licença sanitária válida, rótulos com modo de uso detalhado e avaliação de segurança assinada digitalmente.
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O que as empresas precisavam fazer?
As marcas responsáveis pelas pomadas tinham até 31 de dezembro de 2024 para adequar seus produtos às novas regras. Caso contrário, os registros seriam cancelados, como aconteceu com essas 47 pomadas. A Anvisa explicou que, com o descumprimento das normas, as empresas não têm mais permissão para continuar com a fabricação ou comercialização desses itens. Além disso, qualquer produto que não tenha sido regularizado de acordo com a RDC 814/2023 será considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades.
Quais são as consequências?
Os produtos cancelados não podem mais ser comercializados, fabricados ou distribuídos. A Anvisa ressalta que, para a segurança dos consumidores, as empresas devem garantir a conformidade com a legislação vigente. Caso contrário, podem ser penalizadas conforme a Lei 6.437/1977. A agência também reforça que qualquer problema de saúde relacionado ao uso desses produtos deve ser notificado à Anvisa, para que ela possa agir de forma preventiva e garantir a qualidade dos produtos no mercado.
O que os consumidores precisam saber?
Se você possui alguma dessas pomadas em casa, é recomendável não utilizá-las até verificar a regularização dos mesmos. Para garantir a segurança dos cosméticos que você utiliza, consulte a lista oficial de produtos aprovados pela Anvisa no site da agência.
Veja a lista das 47 pomadas canceladas
1. Pomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan – Briefing Agencia De Publicidade E Representações Ltda
2. Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
3. Pomada Modeladora Capilar 3 Em 1 Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
4. Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
5. Pomada Finalizadora Waves Grecco 360waves – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
6. Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
7. Pomada Fixadora Glue Hair – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. – Me
8. Pomada Matte Maxi Farma – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. – Me
9. Pomada Efeito Seco Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
10. Forza Pomada Modeladora E Finalizadora Jan Rosê – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
11. Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
12. Pomada Modeladora Matte L2k – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
13. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
14. Pomada Téia Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
15. Pomada Cera Para Cabelo Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
16. Pomada Matte Masculina – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
17. Pomada Efeito Água Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
18. Pomada Matte Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
19. Pomada Matte Uni Cosmetica – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
20. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
21. Pomada 6 Cilindros – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
22. Pomada Fixadora – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
23. Pomada Spider Web Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
24. Pomada Branca Modeladora Devons – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
25. Pomada Speed Envoke – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
26. Pomada Efeito Teia – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
27. Pomada Efeito Água (Ressonante) – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
28. Pomada Modeladora Black Capitano – Chams Indústria De Cosméticos Ltda
29. Pomada Modeladora Molding Premium – Scolari Profissional – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
30. Pomada Capilar Modeladora Floraminas – Antônio Moreira Da Silva
31. Pomada Modeladora Matte Dartagnan – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
32. Pomada Chappers Efeito Teia 130g – Conceito A Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda
33. Pomada Matte Fixação Alta Gambler – Alianza Indústria E Comércio De Cosméeticos Ltda
34. Pomada Teia – Aliyah Industria Cosmetica Ltda
35. Don Alcides Freak Show Pomada Para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte – B. F. Martins Ltda
36. Pomada Fixadora Sculpt De Sírius – De Sirius Cosmeticos Ltda
37. Pomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair – Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda
38. Pomada Modeladora Para Cabelos Awatã Efeito Seco 120gr. – Cosmaidi Indústria De Cosmeticos Ltda
39. Pomada Modeladora Efeito Matte Glum – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda
40. Pomada Cabelo E Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda
41. Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g – Ultran Cosmetica Ltda
42. Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 G – Ultran Cosmetica Ltda
43. Pomada Modeladora Rehidratt Controle E Equilibrio 60g – Ultran Cosmetica Ltda
44. Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g – Ultran Cosmetica Ltda
45. Pomada Modeladora – Coreto – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda
46. Matte Extreme – X-Way Professional – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda
47. Pomada Fixadora Homens Vitiss – Trezzo Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda
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