Milhões de brasileiros poderão ver a conta de energia elétrica chegar a zero nos próximos meses. A iniciativa vem de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê isenção total para parte da população e descontos significativos para outra parcela. Mas quem, de fato, será beneficiado? E como essa mudança vai funcionar na prática?
Quem será beneficiado com a conta de luz gratuita?
A gratuidade na conta de energia é voltada às famílias de baixa renda, especialmente as inscritas em programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, a isenção não será automática. Para ter direito à conta zerada, é preciso cumprir três critérios simultâneos:
- Renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje, R$ 706).
- Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais.
- Ter consumo mensal de energia elétrica de até 80 kWh.
Ou seja, mesmo quem recebe o Bolsa Família só será contemplado se o consumo de energia estiver dentro do limite estabelecido. A medida busca beneficiar famílias que, além de baixa renda, também apresentam hábitos de consumo mais econômicos.
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E os que não se encaixam no perfil da gratuidade?
Nem todos ficarão com a conta totalmente isenta, mas muitos ainda terão um desconto de até 12%. Esse benefício será aplicado a famílias que:
Veja também:
- Tenham renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo.
- Consomem até 120 kWh por mês.
De acordo com o governo, somando isenção e descontos, a medida poderá alcançar até 115 milhões de brasileiros, uma cobertura inédita em políticas voltadas ao consumo de energia.
Quando a medida entra em vigor?
A medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União, o que significa que tem validade imediata. No entanto, os efeitos práticos só começam a ser sentidos em 45 dias, ou seja, a partir de junho deste ano.
Vale lembrar que, por ser uma medida provisória, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não haja votação nesse prazo, a medida perde validade.
Como o governo vai bancar essa isenção?
O custo estimado da medida é de R$ 3,6 bilhões por ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor será financiado por um remanejamento de encargos dentro do setor elétrico, sem repasse direto aos consumidores.
Mesmo assim, críticos da proposta apontam que, na prática, parte desses custos pode acabar sendo diluída nas tarifas pagas por outras faixas da população — o que ainda será discutido no Congresso.
Como saber se você tem direito?
A orientação para quem recebe o Bolsa Família ou está inscrito no Cadastro Único é:
- Verifique a renda per capita da sua família.
- Consulte o consumo mensal na sua conta de luz.
- Certifique-se de que seus dados estão atualizados no CadÚnico.
Se todos os critérios forem atendidos, o benefício será aplicado automaticamente pela distribuidora de energia da sua região, conforme regulamentações que ainda serão detalhadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
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