Atenção, aposentados e pensionistas: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta segunda-feira (26), a devolver os valores descontados indevidamente a título de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões. A boa notícia é que o dinheiro será restituído de forma automática, sem que o beneficiário precise tomar qualquer iniciativa.
A devolução acontecerá junto com o pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho. O calendário segue as datas já previstas pelo INSS, conforme o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador) e o valor recebido (se até ou acima de um salário-mínimo).
Entenda o que aconteceu
Em abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento. Porém, a ordem foi publicada quando a folha já estava fechada. Com isso, os descontos ainda foram aplicados entre 24 de abril e 8 de maio. O Instituto, no entanto, reteve os valores e não os repassou às associações, o que possibilitou a devolução direta aos segurados.
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Calendário de devoluções
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
E se os descontos indevidos forem antigos?
Se o desconto da mensalidade associativa não for referente ao mês de abril, ainda assim é possível solicitar a devolução. Para isso, o aposentado ou pensionista deve comunicar ao INSS que não reconhece a autorização do débito em folha. Esse pedido pode ser feito de forma simples:
- Pelo Meu INSS (aplicativo ou site)
- Pelo telefone 135
Não é necessário apresentar documentos nem justificar com detalhes. Basta informar se autorizou ou não o desconto. A partir disso, o INSS exigirá que a entidade comprove a autorização. Se isso não acontecer, os valores deverão ser devolvidos ao Instituto, que repassará o dinheiro ao beneficiário por meio da mesma conta onde o pagamento é feito.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp para tratar de devoluções. Toda comunicação é feita exclusivamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Desconfie de links, mensagens ou ligações com promessas de reembolso.
Para quem depende do benefício para sobreviver, cada centavo conta. E recuperar um valor que nunca deveria ter sido descontado é, antes de tudo, um direito.
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