Você já imaginou alguém usar o campo de mensagens do PIX — aquele espaço criado para identificar transferências — como ferramenta de ameaça? Pois foi exatamente isso que aconteceu em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
Na última sexta-feira (16), um homem chamado Júlio Cezar Pires de Souza foi preso após descumprir uma medida protetiva. Ele é acusado de perseguir e ameaçar sua ex-companheira, mesmo depois de ter sido legalmente proibido de se aproximar dela. O detalhe mais preocupante: ele usava o sistema de transferências bancárias para continuar o assédio, enviando mensagens ofensivas no campo de descrição do PIX.
Vamos entender o caso com mais profundidade:
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Um relacionamento curto, mas consequências graves
O relacionamento entre os dois durou apenas quatro meses e terminou em agosto do ano passado. Após o término, Júlio Cezar não aceitou o fim e passou a perseguir a ex-companheira de forma insistente. A situação ficou tão desconfortável que ela decidiu procurar a delegacia e denunciar a importunação.
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Diante disso, a Polícia Civil solicitou à Justiça uma medida protetiva de urgência — um recurso previsto na Lei Maria da Penha que visa garantir a segurança da vítima em casos de violência doméstica e psicológica.
O que dizia a medida protetiva?
A ordem judicial era clara: Júlio Cezar deveria manter distância da vítima, da família dela e de testemunhas. Isso incluía qualquer forma de contato — presencial, por telefone, mensagens ou redes sociais. Ele também foi encaminhado ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para participar de programas de reeducação, o que é uma tentativa de prevenir novas condutas agressivas por meio do acolhimento e da orientação.
Mas ele ignorou tudo isso
Mesmo com a medida protetiva em vigor, ele não parou. Continuou tentando se comunicar, de maneira criativa e perturbadora: ao fazer transferências via PIX, ele usava o campo de mensagem — aquele que geralmente colocamos “aluguel”, “presente” ou “refeição” — para enviar ameaças disfarçadas. É uma prática difícil de rastrear, mas extremamente invasiva, já que a notificação chega diretamente no celular da vítima.
Como a polícia agiu?
Diante da reincidência e da criatividade perversa do agressor, o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) não teve dúvidas: solicitou à Justiça a prisão preventiva de Júlio Cezar. O pedido foi acatado pela Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães e ele foi preso. Agora, está detido preventivamente na Delegacia Territorial da cidade.
Por que esse caso chama atenção?
Esse episódio serve como alerta para um problema que ainda é muito presente na nossa sociedade: a violência psicológica e o descumprimento de medidas protetivas. Mesmo com o amparo legal, muitas mulheres continuam sendo perseguidas, e os agressores buscam brechas para manter o controle e o assédio.
O uso do PIX para esse fim revela uma nova forma de importunação, que exige atenção das autoridades e das plataformas digitais. Afinal, ferramentas tecnológicas que foram criadas para facilitar a vida das pessoas não podem ser usadas para violar direitos e promover medo.
O que fazer em casos como esse?
Se você ou alguém próximo está passando por uma situação semelhante, procure ajuda. O caminho correto é:
- Registrar a ocorrência na delegacia, de preferência na Delegacia da Mulher (se houver na sua cidade).
- Solicitar a medida protetiva com o apoio da polícia e da Defensoria Pública.
- Guardar todas as provas possíveis, como mensagens, áudios, registros bancários.
- E principalmente: não se calar. A denúncia é o primeiro passo para quebrar o ciclo da violência.
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