Em uma grande operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (23), foi desmantelado um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso, que envolve valores que podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões, resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
Como o Esquema Funcionava?
De acordo com as investigações, o esquema consistia no desconto indevido de mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS, como se estes tivessem se associado a entidades de aposentados. No entanto, muitos nunca autorizaram esses descontos.
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As associações envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e benefícios como descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham infraestrutura para cumprir suas promessas.
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Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e, segundo estimativas, podem ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões. A fraude envolvia falsificação de assinaturas e a falta de documentação necessária para justificar os descontos. Esse golpe afetou milhões de beneficiários que nunca consentiram com essas cobranças.
O Afastamento do Presidente do INSS
A operação levou ao afastamento de Alessandro Stefanutto, o presidente do INSS, e de outros cinco servidores da instituição. Stefanutto foi nomeado em julho de 2023 e já se viu envolvido nesse escândalo de corrupção. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou sua demissão, temendo que o escândalo afete a imagem do governo.
Além disso, foram realizadas 211 buscas e apreensões em 13 estados e no Distrito Federal. A operação resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo. As investigações apontam que o esquema era sustentado por uma organização criminosa que se aproveitou da vulnerabilidade dos beneficiários do INSS.
A Investigação e os Desdobramentos
As investigações começaram em 2023, com a CGU, e em 2024 a Polícia Federal entrou na ação devido aos indícios de crimes. A CGU entrevistou mais de 1.200 aposentados e pensionistas, e a maioria deles (97%) afirmou que nunca autorizou os descontos. Isso confirmou que a maior parte dos descontos foi feita de forma fraudulenta, com a falsificação de assinaturas e a manipulação de documentos.
Além de falsificação de documentos, os envolvidos responderão por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
O que os Aposentados e Pensionistas Prejudicados Podem Fazer?
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e percebeu algum desconto indevido em seu benefício, saiba que há uma solução. A PF orienta que os prejudicados utilizem o aplicativo ou site Meu INSS para pedir a exclusão do débito automaticamente. Também é possível bloquear os descontos através do serviço de “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato”.
Esses procedimentos podem ser feitos diretamente pelo aplicativo, pelo site ou pela Central 135, caso haja dificuldades no processo. Essa é uma forma de proteger seus direitos e garantir que nenhum valor seja descontado sem sua autorização.
Esse escândalo de fraudes no INSS é um alerta importante sobre a necessidade de mais vigilância e transparência nas instituições públicas que lidam com o dinheiro dos brasileiros, principalmente os mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas. A boa notícia é que as autoridades estão agindo para corrigir esse erro, e os beneficiários podem tomar medidas para reaver o que foi descontado indevidamente.
Se você está entre os afetados, não hesite em buscar seus direitos. A justiça está sendo feita e os responsáveis por esse golpe bilionário deverão responder por seus crimes.
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