Bahia sanciona lei de aumento do piso salarial dos professores

O governador da Bahia sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. Com um aumento de 6,27%, o vencimento básico passa a ser de R$ 4.965,24 para docentes com jornada de 40 horas semanais. A medida beneficia mais de 50 mil educadores da rede estadual, incluindo professores indígenas, coordenadores pedagógicos e profissionais contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Pagamento retroativo e impacto do reajuste

O reajuste foi fruto de um acordo firmado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) no último dia 12 de março e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 18.

Os pagamentos retroativos seguem o seguinte cronograma:

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  • Janeiro e fevereiro: serão pagos em maio
  • Março e abril: serão pagos em junho

Com esse reajuste, o novo piso estadual supera em cerca de 2% o valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 4.867,77.

Ganho real e impacto da inflação

Apesar do aumento, o impacto real no poder de compra da categoria será de aproximadamente 1,37%, considerando a inflação acumulada de 4,83% no período, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A nova lei abrange:

  • 22.435 professores (incluindo docentes indígenas e coordenadores pedagógicos)
  • 11.315 profissionais contratados pelo REDA
  • 16.315 servidores inativos cujos vencimentos seguem os padrões da Carreira do Magistério

O reajuste representa um avanço para os profissionais da educação na Bahia, mas especialistas apontam que ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente em relação à valorização salarial e às condições de trabalho.

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