Autoridades de Gana, país localizado na África Ocidental, reacenderam um intenso debate jurídico e social ao afirmar que a recusa de relações sexuais dentro do casamento pode resultar em pena de até dois anos de prisão, caso seja interpretada como abuso emocional.
O alerta foi feito pela polícia ganesa e está fundamentado na Lei de Violência Doméstica do país, ampliando a discussão sobre os limites entre direitos individuais, deveres conjugais e proteção contra abusos psicológicos.
O que diz a lei de violência doméstica em Gana
A declaração foi dada pelo Assistente do Comissário de Polícia Dennis Fiakpu, em entrevista à Ghana News Agency (GNA). Segundo ele, a conduta pode ser enquadrada na Lei de Violência Doméstica (Act 732, de 2007), que classifica o abuso emocional como crime passível de punição.
Participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp: 👉 Quero Participar 🔔
De acordo com Fiakpu, quando a recusa de relações sexuais provoca sofrimento psicológico, angústia ou tristeza contínua no cônjuge, a situação pode ser caracterizada como violência doméstica.
Veja também:
Regra vale para homens e mulheres
O representante da polícia enfatizou que a lei não se aplica apenas às mulheres. Homens que se recusam a manter relações íntimas com suas esposas também podem ser responsabilizados, caso a conduta gere impacto emocional relevante.
Segundo Fiakpu, qualquer pessoa que se sinta vítima de abuso emocional no contexto conjugal pode procurar a polícia e registrar uma queixa formal.
Outros comportamentos que podem ser considerados abuso emocional
Além da recusa sexual, a polícia de Gana citou outros comportamentos do cotidiano conjugal que, dependendo do contexto e da repetição, podem ser enquadrados como abuso emocional. Entre os exemplos mencionados estão:
-
Marido que se recusa repetidamente a comer a comida preparada pela esposa
-
Atrasos frequentes e intencionais para chegar em casa
-
Atitudes contínuas que provoquem humilhação, tristeza ou sofrimento psicológico
“Se o comportamento do parceiro causa infelicidade e dor emocional, a vítima tem o direito de procurar a polícia”, explicou Fiakpu.
Relação entre conflitos conjugais e violência extrema
Pesquisas acadêmicas realizadas em Gana indicam que conflitos sexuais dentro do casamento já estiveram associados a casos graves de violência doméstica. Um estudo que analisou 25 episódios de homicídios e tentativas de homicídio apontou a recusa de relações sexuais como fator desencadeador em diversas agressões extremas contra mulheres.
Os casos analisados ocorreram, principalmente, em contextos de vulnerabilidade social, onde disputas conjugais tendem a evoluir para violência física.
Especialistas alertam para riscos de interpretação excessiva
Embora o endurecimento da legislação tenha como objetivo coibir a violência doméstica, especialistas em direito e direitos humanos alertam para o risco de interpretações amplas ou abusivas da lei, especialmente quando se trata de intimidade, consentimento e autonomia individual.
Para esses analistas, o desafio está em equilibrar a proteção contra abusos psicológicos com a garantia de que a legislação não seja utilizada para criminalizar conflitos conjugais comuns ou decisões pessoais legítimas.
Compartilhe
