Nova lei pune quem deixa animal sozinho: multas podem chegar a R$ 10 mil

A cidade de Santos, no litoral paulista, acaba de adotar uma das medidas mais rigorosas do país para combater o abandono temporário de animais. A Câmara Municipal aprovou uma lei que prevê multas entre R$ 1.500 e R$ 10 mil para tutores que deixarem seus pets sozinhos por mais de 36 horas.

A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, recebeu aval da prefeitura e será colocada em prática assim que for oficialmente sancionada pelo prefeito Rogério Santos.

Por que a lei foi criada

A nova regra busca enfrentar um problema recorrente: cães e gatos deixados sem água, comida ou supervisão por longos períodos, especialmente em feriados, viagens rápidas e finais de semana prolongados. Segundo especialistas consultados pela Câmara, a prática configura abandono, ainda que temporário, e pode causar sérios danos ao bem-estar animal.

Com a aprovação, Santos pretende fortalecer políticas públicas de cuidado e se tornar referência para outras cidades brasileiras.

Como funcionam as multas

O valor da penalidade varia conforme a gravidade da situação:

• Multa mínima: R$ 1.500

• Multa máxima: R$ 10.000

• Reincidência: a multa é dobrada

A lei considera fatores como tempo de ausência, condições do local, sinais de sofrimento animal e denúncias prévias.

Para onde vai o dinheiro arrecadado

Os valores coletados serão integralmente destinados a programas de proteção animal, ampliando iniciativas já existentes, como castrações, tratamentos veterinários, abrigo temporário e ações educativas.

Quem será responsável pela fiscalização

A fiscalização ficará a cargo de diferentes órgãos municipais, incluindo:

• Coordenadoria de Bem-Estar Animal

• Guarda Civil Municipal Ambiental

• Polícia Ambiental

Na prática, a maioria das denúncias deverá partir de vizinhos que percebem a ausência do tutor e a falta de cuidados básicos com o animal.

O que diz a prefeitura

A administração municipal afirma que a lei reforça a responsabilidade dos tutores e cria mecanismos mais eficientes para evitar maus-tratos. A expectativa é que a medida aumente o número de denúncias e, ao mesmo tempo, reduza práticas negligentes dentro da cidade.