Lula anuncia novo programa “Reforma Casa Brasil” confira como se cadastrar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, uma nova iniciativa do governo federal voltada à melhoria das moradias populares em todo o país. O programa pretende oferecer crédito facilitado e assistência técnica para que famílias possam reformar ou ampliar suas casas, priorizando quem vive em situação de vulnerabilidade social.

O evento oficial acontece às 15h30, no Palácio do Planalto, e contará com a presença de ministros, autoridades e representantes de instituições financeiras parceiras. O montante inicial é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social da União e R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal por meio de recursos da Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

O Reforma Casa Brasil surge como uma extensão das políticas habitacionais do governo, especialmente após o relançamento do Minha Casa, Minha Vida em 2023. O novo programa, porém, tem foco diferente: enquanto o MCMV é voltado à construção de novas moradias, o Reforma Casa Brasil busca melhorar as condições de habitação existentes.

O programa vai beneficiar famílias com renda de até R$ 9.600, que terão acesso a crédito com juros baixos e condições de pagamento diferenciadas. Além disso, haverá apoio técnico especializado para orientar as reformas e garantir a segurança estrutural das obras.

“Reformar uma casa é dar dignidade e segurança para o povo brasileiro. É permitir que o trabalhador viva melhor, com conforto e qualidade”, afirmou Lula em declarações recentes sobre o programa.

R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões da Caixa

Segundo o governo federal, R$ 30 bilhões serão destinados pelo Fundo Social, recurso alimentado por receitas de participações governamentais do pré-sal e voltado a investimentos sociais. Esses valores serão direcionados a famílias de baixa renda, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste, onde os índices de precariedade habitacional são mais altos.

Já a Caixa Econômica Federal vai destinar R$ 10 bilhões em linhas de crédito imobiliário para famílias com renda acima de R$ 9.600, ampliando o alcance do programa. Essa modalidade utilizará recursos provenientes da Letra de Crédito Imobiliário (LCI), permitindo condições mais acessíveis e prazos estendidos para pagamento.

A expectativa inicial é atingir 1,5 milhão de contratações, entre financiamentos e concessões de crédito para obras de reforma, ampliação ou adequação de imóveis residenciais.

Impacto econômico e geração de empregos

O Reforma Casa Brasil também promete impulsionar a geração de empregos e movimentar diversos setores da economia. O governo estima que o programa possa criar centenas de milhares de vagas diretas e indiretas, principalmente na construção civil e em microempresas locais, responsáveis por fornecer materiais e serviços.

De acordo com dados da Caixa, cada R$ 1 bilhão investido em obras residenciais pode gerar até 40 mil empregos diretos e indiretos, o que reforça o impacto positivo do programa na economia nacional.

Além disso, a expectativa é que o crédito facilitado também aqueça o setor de materiais de construção, um dos segmentos que mais emprega mão de obra no país.

Apoio técnico para garantir qualidade nas reformas

Um dos diferenciais do Reforma Casa Brasil será o acompanhamento técnico especializado. Engenheiros e arquitetos cadastrados no programa vão oferecer suporte às famílias beneficiadas, ajudando na elaboração de projetos, estimativa de custos e segurança das obras.

Essa medida visa evitar que os recursos sejam aplicados de forma inadequada e assegurar que as reformas realmente melhorem as condições de moradia, promovendo saúde, acessibilidade e eficiência energética.

Além disso, o governo pretende firmar parcerias com prefeituras e entidades de classe, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para ampliar o alcance do programa e garantir transparência nos processos.

Agenda presidencial e compromissos do dia

O lançamento do Reforma Casa Brasil será o ponto alto da agenda de Lula nesta segunda-feira, mas o presidente também cumpre outros compromissos oficiais ao longo do dia. A rotina começa às 9h, com uma reunião com Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no Palácio do Planalto.

Em seguida, às 10h, Lula participa da cerimônia de entrega de Cartas Credenciais a novos embaixadores, no Palácio Itamaraty, reforçando a agenda diplomática do governo.

Às 13h, o presidente almoça com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no Palácio da Alvorada, e às 14h40, se reúne com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick.

O dia segue com o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, às 15h30, e se encerra com uma reunião, às 17h, com Yang Dong Sheng, presidente mundial do Grupo XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group), importante conglomerado chinês do setor de máquinas e infraestrutura.

Por fim, às 18h, Lula se encontra com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para tratar de temas administrativos.

Expectativas para o setor habitacional

Especialistas do setor imobiliário veem o Reforma Casa Brasil como uma iniciativa que pode transformar a política habitacional brasileira. O foco em reformas e melhorias amplia o alcance das ações do governo, atendendo famílias que já possuem moradia, mas vivem em condições precárias.

Segundo economistas, o programa também deve fortalecer o papel da Caixa Econômica Federal como agente indutor de crédito e estimular a economia local, principalmente em municípios de pequeno e médio porte.

Conclusão

O Programa Reforma Casa Brasil marca mais um passo do governo Lula na retomada de políticas sociais voltadas à moradia digna. Com R$ 40 bilhões em investimentos e meta de 1,5 milhão de contratações, o projeto une crédito acessível, apoio técnico e estímulo à economia.

Mais do que reformar casas, a iniciativa promete reconstruir oportunidades e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros, fortalecendo o compromisso do governo com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades.